Referendo em Berlim: 56,9% decidem que Estado deve redistribuir imóveis de especuladores – Hora do Povo

“Direito à moradia é de todos”, diz cartaz em manifestação contra os especuladores em Berlim (Tagespiegel)

O eleitorado de Berlim aprovou em referendo a proposta de expropriar as imobiliárias privadas que detêm milhares de apartamentos na capital alemã. Com vitória de 56.9% a favor e 39% contra, a iniciativa foi encaminhada como uma medida de emergência para enfrentar o aumento dos preços dos alugueis de moradias nos últimos anos.

Na maior cidade do país, onde moram cerca de 3,7 milhões de pessoas, mais de 80% da população vive em imóveis alugados.  Pouco mais de 10 empresas detêm a maioria dos imóveis e controlam os altos preços de aluguéis que tiveram um aumento médio de 85% entre 2007 e 2019.

Apesar da maioria dos berlinenses ser favorável à expropriação dos imóveis na posse de empresas como a Vonovia e a Deutsche Wohnen, o resultado do referendo não é vinculativo, ele encaminha a questão para o Senado da capital legislar sobre o tema, amparado pela Constituição, incluindo valores e meios de financiamento. Com a lei, os imóveis poderiam ser comprados por valor definido pelo poder público e vendidos a preço módico à população.

“Nós, berlinenses, decidimos que ninguém deve ter permissão para especular com os nossos apartamentos”, diz comunicado divulgado pelos ativistas, que foram às ruas comemorar o resultado do referendo. “Expropriem a Deutsche Wohnen & Co”, diziam cartazes em referência à maior empresa, dona de mais de 100 mil imóveis em Berlim.

“Ignorar este referendo seria um escândalo político. Não desistiremos enquanto não for implementado o controle dos grupos imobiliários”, afirmou Kalle Kunkel à agência Reuters, em nome da campanha realizada em votação paralela às eleições gerais de domingo no país.

A votação também coincidiu com as eleições para a Prefeitura de Berlim, vencidas por Franziska Giffey, do partido SPD, ex-ministra da pasta de Familia. A questão dos imóveis deve ser uma das principais pautas de debate no governo da primeira mulher a liderar a cidade em 70 anos. Sem tomar uma posição definida, ela mostrou resistências à iniciativa agora respaldada pela maioria da população e disse que, embora o resultado do referendo deva ser respeitado, “ainda sou da opinião que as expropriações não ajudam a criar um único apartamento ou a resolver as grandes questões da habitação acessível”.

A proposta aprovada se aplica às empresas imobiliárias que possuem mais de três mil casas para alugar. O porta-voz do grupo que organizou o referendo, Rouzbeh Taheri, disse que manterá a pressão sobre os políticos para que executem a medida.

“Este resultado deu uma nova importância às questões de aluguel e moradia em Berlim”, disse Taheri na segunda-feira (27).  “Nenhum partido político será capaz de ignorar isso”, completou.

Antecipando o resultado do referendo, a autarquia berlinense e as duas principais empresas imobiliárias da cidade haviam acordado no início deste mês a venda para o município de quase 15 mil apartamentos. O negócio foi criticado pela campanha a favor da expropriação pela falta de transparência e o elevado preço pago pelos cofres públicos.

Fonte: horadopovo.com.br/referendo-em-berlim-569-decidem-que-estado-deve-redistribuir-imoveis-de-especuladores