Fotos: Ascom/Sefaz –
O secretário da Fazenda do Piauí, Emílio Júnior, apresentou as diretrizes e áreas prioritárias do governo e os indicadores econômicos e fiscais do estado
“Estamos honrados pelo Piauí sediar esse encontro que reúne todos os administradores tributários do país, discutindo temas que impactam em todas as unidades federativas, como é o caso da reforma tributária. Portanto, é uma troca de experiência muito rica, que contribui para o fortalecimento do fisco estadual”, comenta o secretário da Fazenda do Piauí, Emílio Júnior.
Na ocasião, o secretário Emílio Júnior apresentou as ´Diretrizes e Áreas Prioritárias do Governo e Os indicadores Econômicos e Fiscais do Estado’, destacando a meta principal do governador Rafael Fonteles, que é garantir o crescimento econômico acelerado, com foco no pleno emprego e na forte redução das desigualdades sociais.
Vale ressaltar que o Encat é um fórum de estímulo à cooperação fiscal e intercâmbio de melhores práticas do Fisco Estadual. Conta com a participação de representantes dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal.
O evento conta com a presença do presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Flávio César Mendes de Oliveira, que, na ocasião, destaca a importância do encontro para o país. “As decisões tomadas aqui são em prol da harmonização dos estados e municípios, a exemplo das discussões a respeito da reforma tributária, como a concepção definitiva do comitê gestor desse novo tributo”, afirma o presidente do Comsefaz.
Para o coordenador Geral do Encat, Luiz Dias de Alencar Neto, o evento está sendo muito rico em apresentações e troca de experiências, sobretudo, no que diz respeito à operacionalização da reforma tributária.
O Secretário da Fazenda do Pará, René de Oliveira e Sousa Júnior, também profere palestra no encontro, sobre os “Próximos Passos para Implantação e Expectativas para o PLP 108/24”, que é o segundo Projeto de Lei Complementar destinado a regulamentar a reforma tributária, que está em fase final de tramitação na Câmara dos Deputados e depois será enviado para o Senado.
A Reunião do Encat no Piauí ainda conta com as presenças do presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), Francelino Valença Júnior, do Secretário de Estado da Fazenda do Pará, René de Oliveira e Sousa Júnior, do representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Carlos Gonçalves, e do Presidente da Comissão de Gestão Fazendária (COGEF), Eli Sòsinho. Também estavam presentes o diretor institucional do Comsefaz, André Horta Melo, o coordenador adjunto do Encat, Ricardo Neves Pereira, e a Superintendente da Receita Estadual/Sefaz-PI, Graça Moreira Ramos.