Foto: Assis Fernandes / O DIA –
Piauí aplica corretamente recursos do Fundeb e prevê reajuste salarial para professores
O secretário estadual de Educação, Washington Bandeira, afirmou que o Governo do Piauí está aplicando de forma correta os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), conforme determina a legislação vigente.
Segundo a Portaria Interministerial nº 14/2024, o estado deve receber aproximadamente R$ 5,9 bilhões do Fundeb em 2025. Em nível nacional, o fundo contará com R$ 325 bilhões — um aumento de R$ 19,8 bilhões em relação ao ano anterior.
Em entrevista, Bandeira ressaltou que os repasses do Ministério da Educação (MEC) para 2025 estão sendo integralmente executados. No entanto, explicou que um novo rateio dos recursos do Fundeb só poderá ocorrer ao final do ano, caso o Estado ultrapasse o mínimo obrigatório de 70% da verba destinada à remuneração dos profissionais da educação.
“Sobre os precatórios do Fundef, já recebemos todas as parcelas. Em 2023 e 2024, distribuímos mais de R$ 200 milhões. Quanto ao Fundeb, trata-se de um recurso contínuo, utilizado anualmente com base no número de matrículas da rede estadual. Se houver sobras — ou seja, recursos excedentes ao mínimo de 70% aplicado em remuneração — elas serão compartilhadas. Mas isso só poderá ser avaliado no fim do ano”, explicou.
Reajuste salarial para professores
Ao ser questionado sobre a suficiência dos repasses do Fundeb, o secretário afirmou que o Estado também tem adotado medidas complementares, como os reajustes salariais anuais para os profissionais da educação.
“Considero que sim, os valores têm sido suficientes. Além da redistribuição dos recursos do Fundeb e do Fundef, o governo estadual tem promovido reajustes salariais todos os anos. Em 2025, o aumento será de no mínimo 6,77%, podendo chegar a 10,27% para os profissionais do magistério. A proposta já foi aprovada em várias comissões da Assembleia Legislativa e aguarda apenas a aprovação em plenário e a sanção do governador Rafael. O reajuste será aplicado em maio e também contemplará professores temporários, entre outros benefícios”, destacou.
Por fim, o secretário reforçou a importância da valorização dos profissionais da educação para a melhoria dos indicadores da rede pública de ensino.
“Acreditamos que, com mais valorização profissional, alcançaremos resultados cada vez melhores”, concluiu.
Com informações do portalodia.com