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A proposta de autoria do deputado Tiago Vasconcelos ainda será analisada nas comissões
Na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), começou a tramitar nesta quarta feira (28), um projeto de lei que quer a obrigação por meio das concessionárias de energia elétrica e telecomunicações que façam a remoção da fiação excedente em dispositivos que não tenham mais serventia ou cabos sem uso, fixados em postes de locais públicos. A matéria é do deputado Tiago Vasconcelos (MDB).
Segundo o projeto apresentado pelo parlamentar, as empresas terão após a aprovação do projeto, um período de 30 dias posterior à notificação para realizarem a vistoria de retirada dos cabos inutilizados e a readequação da fiação em uso.
“Ao estabelecer regras claras para o uso do espaço público, busca-se prevenir acidentes, garantir a continuidade dos serviços essenciais e preservar a qualidade do ambiente urbano”, defendeu Tiago Vasconcelos.
De acordo com o parlamentar, o uso e acúmulo de forma desordenada dos cabos e fiações representam um grande risco à segurança e desrespeito ao ordenamento urbano.
“A presente proposta legislativa representa um equilíbrio necessário entre as necessidades técnicas das concessionárias e os direitos fundamentais da população”, justificou.