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A direção do Partido Democrático Trabalhista no município de Morro Cabeça no Tempo, 807 Km ao Sul de Teresina denunciou à Promotoria Eleitoral da 88ª Zona, com sede em Avelino Lopes o que considera um crime eleitoral praticado em favorecimento do atual prefeito e candidato á reeleição Josué Alves da Silva.
Segundo a denúncia formulada ao Ministério Público, o atual secretário de Administração de Morro Cabeça no Tempo, Habacuc Alves Borges teria emitido várias declarações de residência, utilizando-se de posição administrativa na gestão atual para produzir tais documentos que, posteriormente, seriam apresentados como comprovantes de endereços junto à Justiça Eleitoral, a fim de transferir o domicílio eleitoral de várias pessoas para Morro Cabeça no Tempo favorecendo, assim, a candidatura do atual prefeito.
Também teriam sido usados para a prática fraudulenta dados da Secretaria de Saúde do Município, constantes nos cadastros dos agentes comunitários de saúde.
“Há evidência de que vários desses eleitores residem na realidade em outros municípios e até outros estados e de que os mesmos foram cooptados para realizar a transferência de seus domicílios eleitorais”, denunciou junto à Ouvidoria do MP o presidente do PDT de Morro Cabeça no Tempo e candidato a prefeito da cidade pela oposição, Ramon Paulo Alves da Silva.
Na denúncia, ele solicita que, uma vez apuradas e comprovadas as fraudes, seja concedida antecipação de Tutela no sentido de determinar a cassação ou cancelamento do registro de candidatura do atual prefeito de Morro Cabeça do Tempo-PI, Josué Alves da Silva, já que a manutenção de sua candidatura poderia causar danos irreparáveis no respeitável processo eleitoral disputado, nos termos do art. 303, do Código de Processo Civil.
No que se refere ao crime de inscrição fraudulenta de eleitor, o denunciante afirma que está tipificado na regra do art. 289 do Código Eleitoral.
Ele acredita que o número de transferências feitas com documentos falsos, como consta na denúncia é suficiente para desequilibrar o pleito em favor do atual prefeito.
