Movimento "Fora Bolsonaro" convoca ato no '7 de Setembro' e aguarda decisão da Justiça – Hora do Povo

Manifestação contra o desgoverno Jair Bolsonaro (Foto: reprodução)

Organizadores distribuem 500 mil panfletos neste sábado. Coordenador disse que quem for ao Vale do Anhangabaú no dia 7 será orientado a se deslocar sempre em grupo e não aceitar provocações de bolsonaristas

O coordenador da Central de Movimentos Populares (CMP), uma das entidades organizadoras do movimento “Fora Bolsonaro”, Raimundo Bonfim, informou na sexta-feira (27) que está confiante de que a Justiça garanta o direito do movimento de realizar o ato de protesto contra o governo federal no próximo dia Sete de Setembro no Vale do Anhangabaú. Os bolsonaristas estão marcando um ato no mesmo dia na Avenida Paulista.

Neste sábado (28), o movimento pela democracia, contra o fascismo e pelas vacinas marcou uma grande panfletagem na capital convocando o ato do dia 7 de Setembro. Nos próximos dias, a Justiça vai decidir se autoriza a realização da manifestação. O movimento inicialmente havia marcado o protesto também para a avenida Paulista, mas, em função do impasse criado na utilização do local, decidiu realizá-lo no Vale do Anhangabaú.

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), levantou a preocupação com a segurança dos manifestantes ao serem realizadas duas concentrações no mesmo dia na capital. Por essa razão, baseando-se na Secretaria de Segurança Pública, Doria havia decidido proibir outra manifesttação, além daquela de Bolsonaro, para o mesmo dia, Sete de Setembro. O governador vem denunciando que os órgãos de inteligência da Polícia Civil do estado detectaram que apoiadores de Bolsonaro, estimulados pelo presidente da República, podem querer ir à manifestação armados e praticarem atos de violência. Doria sugeriu ao movimento a realização do ato contra Bolsonaro em outra data.

Porém, os movimentos e entidades que compõem a campanha contra Bolsonaro e o Grito dos Excluídos resolveram manter a manifestação. Na entrevista da sexta-feira ao UOL, o coordenador da CMP disse que, quem for ao Vale do Anhangabaú no dia 7, será orientado a se deslocar sempre em grupo e não aceitar provocações de bolsonaristas, entre outras precauções. Mas, destaca que espera que, além desses cuidados, o governo estadual garanta a segurança dos manifestantes.

A Secretaria de Segurança Pública marcou uma reunião com a campanha para a próxima terça-feira (31) para discutir a manifestação.

Em opinião antecipada na sexta-feira (27), o juiz Randolfo Ferraz de Campos, da 14ª Vara de Fazenda Pública da Capital, afirmou que “não vê vedação possível” à realização do ato fora da Avenida Paulista. Segundo a opinião do juiz, a restrição só vale para a Avenida Paulista.

“É da essência democrática“, escreveu o juiz, “inclusive, que sejam não apenas permitidas, mas, em realidade, porque não é preciso permissão (art. 5º, XVI, da CF), que não sejam impedidas, respeitadas as balizas constitucionais: pacificidade – o que inclui a vedação de portar armas, cabe destacar, vedação aplicável a qualquer participante da manifestação -, prévio aviso e não frustração de outra reunião convocada para o mesmo lugar (exclusividade). Logo, se há já para a Avenida Paulista agendamento de reunião que atende aos requisitos ou balizas fixadas constitucionalmente, observando-se, por acréscimo, a alternância determinada neste processo, ali é que outra não se fará. Já para local distinto, em respeito à regra constitucional, não há vedação possível, tanto por este Juízo como por qualquer outro órgão público (ou mesmo por particulares)”.

O movimento anunciou na quarta-feira passada a mudança do ato para o Anhangabaú, mas, também na sexta-feira, protocolou um pedido, na mesma Vara de Justiça para garantir a realização do ato e determinar que o governo de São Paulo faça a segurança da manifestação.

O magistrado que analisará o caso deve ser o mesmo que manifestou a opinião citada acima.

Fonte: horadopovo.com.br/movimento-fora-bolsonaro-convoca-ato-no-7-de-setembro-e-aguarda-decisao-da-justica