STF nega habeas corpus de deputados bolsonaristas para Zé Fujão – Hora do Povo

Pedido de habeas corpus foi feito pelos deputados bolsonaristas Carla Zambelli (PSL-SP) e o ex-líder do governo na Câmara, Victor Hugo (PSL-GO). Foto: Reprodução – Redes sociais

Ministro do STF não chegou a apreciar o teor do pedido em favor do suposto “caminhoneiro”, feito pelos deputados bolsonaristas Victor Hugo (PSL-GO) e Carla Zambelli (PSL-SP)

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin rejeitou, nesta sexta-feira (10), pedido de habeas corpus em benefício do suposto “caminhoneiro” Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão, fugitivo da Justiça escondido no México.

A deputada Carla Zambelli (PSL-SP) e o ex-líder do governo na Câmara, deputado Victor Hugo (PSL-GO), foram os responsáveis por ingressar com o pedido na Corte.

Fachin não entrou no mérito da questão, alegando ser processualmente incabível o recurso para o plenário do STF. Ele justifica a decisão com base na aplicação, por analogia, da Súmula 606, que diz que não cabe habeas corpus originário contra decisão monocrática de ministro da Corte.

O caminhoneiro é acusado de incitar e organizar atos violentos durante os protestos do feriado de 7 de setembro, Dia da Independência. Em vídeos publicados nas redes sociais, ele fez ameaças ao ministro Alexandre de Moraes e pregou a destituição dos integrantes do STF.

No pedido, Zambelli e Victor Hugo sustentam que, por não haver mais o risco de cometimento de novos crimes por parte do “caminhoneiro”, a prisão não se faz necessária. Alegam, ainda, que as manifestações de 7 de setembro já passaram e que tudo “transcorreu dentro da normalidade democrática.”

IMPOSSÍVEL CONHECER

“Incognoscível habeas corpus voltado contra decisão proferida por ministro do Supremo Tribunal Federal ou por uma de suas Turmas, seja em recurso ou em ação originária de sua competência”, escreveu Fachin na decisão monocrática.

Fachin também lembrou o parecer do procurador-geral da República, Augusto Aras, que se manifestou da mesma forma no habeas corpus que questionava a decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes que decretou a prisão preventiva de Roberto Jefferson.

No habeas corpus, os deputados escreveram que “a concessão do salvo-conduto se impõe, pois nada justifica a manutenção da prisão cautelar do paciente, porque não há mais o eventual risco de cometimento de novos crimes por parte do paciente, uma vez que o feriado de 7 de setembro inclusive já passou e transcorreu dentro da normalidade democrática”.

NA LISTA DE PROCURADOS PELA INTERPOL

Na quinta-feira (9), a PF incluiu o nome do bolsonarista na lista de procurados pela Interpol, a polícia internacional, após ordem judicial do ministro do STF, Alexandre de Moraes.

Como Zé Trovão está em território estrangeiro, essa ordem internacional de prisão agora precisa ser cumprida pela polícia mexicana. Segundo investigadores, ainda, seria necessário autorização de juiz mexicano para validar a ordem de prisão.

O jornal O Globo revelou, quinta-feira, que as imagens dos vídeos do bolsonarista foram essenciais para que a PGR (Procuradoria-Geral da República) e a Polícia Federal localizassem o paradeiro dele.

Também na quinta-feira, a defesa de Zé Trovão chegou a dizer que ele cogitava deixar o México para outro país, citando como possível destino os Estados Unidos.

EXTRADIÇÃO DE ZÉ TROVÃO

Além de ser necessária ação da polícia mexicana, as autoridades brasileiras ainda deverão solicitar ao governo mexicano a extradição de Zé Trovão.

Só com a abertura desse processo de extradição é que ele poderia ser enviado de volta ao Brasil para o cumprimento da prisão preventiva determinada pelo ministro Alexandre de Moraes.

Esse processo de extradição, porém, tem diversos trâmites burocráticos e deve levar algum tempo para ser finalizado.

VAI FUGIR DE NOVO

Do México, em vídeo, o “caminhoneiro” diz que, apesar de a polícia ter descoberto o paradeiro dele, ele segue fugindo. “Eu tô aqui numa correria do caramba, de novo tendo que fugir. Eu queria me entregar, mas ninguém quer deixar eu me entregar. Por que quero me entregar? Porque o povo brasileiro tem que saber que eu tô do lado de vocês. Tá todo mundo pedindo pra que eu não faça isso, então nos ajudem”, salientou.

Nesse mesmo vídeo ele falou para seus colegas funcionários de empresas do agronegócio para retirarem as faixas pró-Bolsonaro dos caminhões. “Vamos, tirem as faixas em que está escrito Bolsonaro, apoio a Bolsonaro! Vamos lutar pelo certo, não estamos lutando a favor do Bolsonaro. Estamos lutando a favor da família brasileira, dos bons costumes”, disse.

M. V.

Fonte: horadopovo.com.br/stf-nega-habeas-corpus-de-deputados-bolsonaristas-para-ze-fujao