TCU condena 28 militares por fraude e desvios de verba pública

Foto: Reprodução / Tribunal de Contas da União

Um dos generais condenados utilizou um pregão do Exército para reformar a piscina de casa

Tribunal de Contas da União (TCU) condenou 28 militares, 19 deles oficiais de alta patente, e entre esses, quatro generais, por desvios de verbas em licitações para obras pública, entre outras situações de corrupção que tiveram os processos abertos entre 2014 e 2020.

O total retirado dos cofres públicos chega aos R$25 milhões mas as multas aplicadas não devem ressarcir mais do que 10% da quantia desviada, totalizando cerca de R$2,9 milhões. As multas aplicadas aos condenados variam entre R$5 mil e R$600 mil.

No período anterior a Bolsonaro, entre 2015 e 2018, o rombo foi bastante inferior ao que foi apurado a partir de 2019. Cerca de R$2,6 milhões foram desviados a partir de 15 militares multados pelo TCU.

O general da multa de R$ 600 mil

A maior multa aplicada pelo TCU foi para o general José Rosalvo Leitão de Almeida, quando era assessor especial do Departamento de Engenharia e Construção (DEC) do Exército.

Foi condenado junto de outro general, Paulo Roberto Dias Morales, – além de três coronéis e um suboficial – por terem realizado conluios com empresas que promoveram fraudes e desvios de verbas públicas de convênios firmados entre o DEC e o Departamento Nacional de Infraestruturas de Transporte (Dnit). Segundo relatório do TCU, valores chegam a R$ 17,5 milhões. O General Morales também teve uma multa robusta, de R$440 mil.

Mesmo com a condenação tendo ocorrido em 2019, o general Leitão continuou em sua função comissionada no Ministério da Defesa até o ano passado.

Os casos dos outros dois generais

Além de Morales e Leitão, também foram condenados os generais José Ricardo Kümmel e Gilseno de Souza Nunes Ribeiro.

Kümmel foi pego utilizando recursos destinados para reparar antenas de oito unidades militares para reformar o imóvel onde morava, incluindo áreas de piscina e churrasqueira.

Para Ministro do TCU ouvido pela Folha, o alto número de condenações deverá servir como um recado aos militares que nos anos de governo Bolsonaro aumentaram exponencialmente sua participação no Executivo, incluindo cargos comissionados e destinados a funcionários concursados.

Fonte: Revista Fórum

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