Foto: Divulgação/Alepi –
Deputado resolveu protocolar novamente o projeto que foi apresentado em 2021, mas foi arquivado sem tramitação
O deputado estadual Ziza Carvalho (MDB) protocolou novamente o projeto que institui o Código de Defesa do Consumidor do Piauí. A proposta havia sido apresentada em 2021, mas foi arquivada sem tramitação.
Em sessão na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), na manhã desta terça-feira (11), o parlamentar explicou que preferiu não pedir o desarquivamento e sim protocolar o projeto novamente porque fez adequações ao texto.
“Infelizmente, foi arquivado sem tramitação. Eu não pedi o desarquivamento e resolvi protocolar novamente o projeto, porque eu fiz algumas adequações, tendo em vista que esse projeto foi baseado na legislação do Estado de Pernambuco, também que criou o Código de Defesa do Consumidor e o Supremo Tribunal Federal julgou diversas ações de inconstitucionalidade da lei de Pernambuco, trazendo a inconstitucionalidade de alguns dispositivos“, afirmou.
Ziza Carvalho destacou a importância do projeto, que marca um avanço na proteção dos consumidores piauienses.
“Com um mercado cada vez mais dinâmico, é fundamental atualizar a legislação para garantir equilíbrio entre empresas e consumidores. Vamos seguir firmes nessa luta por um consumo mais justo e seguro”, disse.
Fonte: Alepi