Parque Imagine vem aí! Câmara do Rio aprova construção

Após mais de um ano de discussões, audiências e reuniões técnicas, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro enfim aprovou Operação Urbana Consorciada do Parque do Legado Olímpico Rio 2016. Com isso, a cidade ganha sinal verde para construção do maior complexo de entretenimento da América Latina.

O projeto histórico anunciado pelo idealizador do Rock in Rio, Roberto Medina, em setembro do ano passado, vai movimentar mais de R$ 9 bilhões por ano e terá o tamanho de um parque mundialmente famoso, como já vimos no Portal PANROTAS.

A Operação Urbana Consorciada se destina a conceder à iniciativa privada a administração de uma área de 1.180.000 de m², por 30 anos, oferecendo, em contrapartida, a transferência do potencial construtivo do local – estimado em 1.044.586 m² – para outras áreas da Barra e de Jacarepaguá.

Com investimentos na ordem de R$ 7,9 bilhões, o Projeto Imagine vai abrigar um parque temático, anfiteatro, hub criativo com pista para patinação no gelo, museu olímpico, abrigo permanente para o Rock in Rio, resort, torre de escritórios, dentre vários outros equipamentos. Segundo dados da empresa, em 30 anos o projeto vai injetar R$ 240 bilhões na economia local e gerar 143 mil empregos.

Contrapartidas

Uma das emendas aprovadas propõe que, no contexto da transferência de potencial construtivo prevista no projeto, o interessado recolha uma contrapartida financeira de R$ 150 por cada metro quadrado transferido, que serão destinados ao Fundo de Mobilidade Urbana Sustentável (FMUS).

O pagamento dessa contrapartida deverá ser realizado em três parcelas, sendo 20% para a emissão da licença, 40% para o início das obras e 40% para a emissão da certidão de “Habite-se” (ou conclusão). O modelo é o mesmo previsto para as operações urbanas consorciadas para financiar a construção do Autódromo Parque de Guaratiba e a reforma do estádio de São Januário, do Vasco. A expectativa é de que a arrecadação possa ultrapassar os R$ 100 milhões.

“Com a nossa proposta, teremos recursos para investimentos em obras viárias que desafoguem o tráfego naquela área”, explica Carlo Caiado (PSD), um dos autores da emenda. Co-autor da proposta, Pedro Duarte (Novo) afirma que essa é uma resposta importante que o Poder Legislativo precisava dar à população da Barra, pois “os moradores sofrem todos os dias com uma locomoção cada vez mais caótica”.

Clubes e condomínios

Para preservar a finalidade dos clubes esportivos e sociais da região, foi aprovada emenda dos vereadores Rafael Aloisio Freitas (PSD) e Carlo Caiado (PSD) e de comissões que autoriza a alteração do uso de apenas 20% da estrutura desses clubes, preservando 80% de sua finalidade original. “Essa é uma forma de proteger o perfil dos clubes que ficam na área da operação urbana e garantir que se respeite o que está expresso no Plano Diretor”, afirma Rafael.

No que tange aos condomínios unifamiliares, emenda incorporada ao texto institui que o potencial construtivo a ser transferido deverá ser utilizado também nos lotes cuja legislação urbanística em vigor permita o uso unifamiliar, desde que não edificados ou ocupados e com área mínima de 40 mil m².