O projeto de lei complementar (PLC) n° 2/2025, também chamado de ‘mais-valia, mais-valerá’, teve maioria na primeira votação na sessão desta quinta-feira (8) na Câmara do Rio.
Apenas vereadores do PSOL, Novo e PL votaram contra a demanda enviada pelo Executivo, que determina flexibilização de edificações com aumento de gabarito, desde que mediante pagamento à Prefeitura. A ideia é que a lei, que ainda irá a uma segunda votação, arrecade cerca de R$ 500 milhões ainda este ano.
O projeto foi defendido por Márcio Ribeiro (PSD), que afirmou que a aprovação vai aumentar a receita da cidade, que será “cada vez mais bem cuidada”, segundo o parlamentar.
Já Pedro Duarte (Novo), que preside a Comissão de Assuntos Urbanos da Casa, que promoveu uma audiência pública sobre o PLC antes do feriado de maio, no dia 30, voltou a criticar a intenção arrecadatória.
“O projeto prevê aumento de gabarito, como regra geral, seria benéfica para cidade, mas como essa possibilidade seria mediante pagamento, limita à parte nobre do Rio”, relata Duarte, ao justificar voto.
Na bancada do PT, Maíra do MST foi a única que não votou a favor, abstendo-se.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/mais-valia-mais-valera-psol-se-une-com-a-direita-contra-o-projeto-do-executivo-e-sofrem-derrota/