A bancada do Psol na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) apresentou um projeto de lei nesta semana com o objetivo de zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) da cesta básica no estado. A iniciativa, semelhante à proposta feita pela bancada do PT ao governo, busca reduzir o custo de alimentos e produtos de higiene essenciais para a população fluminense.
O projeto internaliza o Convênio ICMS 224/17, que trata da tributação sobre produtos de consumo popular, e prevê a isenção total do ICMS sobre esses itens até abril de 2026. A lista de produtos contemplados inclui alimentos como arroz, feijão, leite, ovos, farinha, pão francês e óleo de soja, além de itens de higiene pessoal como sabonete, papel higiênico, creme dental e fraldas.
“A cesta básica não é só arroz e feijão. É o básico para a subsistência da vida. Quando falamos em justiça social, estamos falando de garantir que ninguém precise escolher entre comprar comida ou um pacote de fraldas”, destaca o deputado Yuri Moura.
A proposta prevê que o Executivo tenha 90 dias para regulamentar a lei e estabelecer os procedimentos necessários para a aplicação da isenção. Antes de entrar em vigor, o projeto precisará passar por avaliação orçamentária para medir os impactos na arrecadação estadual.
A expectativa do partido é que a medida possa reduzir significativamente o preço dos produtos da cesta básica, beneficiando principalmente a população de baixa renda.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/psol-protocola-projeto-para-zerar-icms-da-cesta-basica-no-rio/