Ação no STF detalha possível interferência dos EUA nas eleições; chapa de Flávio pode ser cassada

O Partido dos Trabalhadores (PT) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar uma possível interferência estrangeira nas eleições brasileiras e apontou suspeitas de uma articulação envolvendo recursos, operações digitais e ações políticas que poderiam favorecer a candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a legenda apresentou uma ação em que pede a cassação da chapa de Flávio e de seu vice, além da inelegibilidade do senador e de seu irmão, o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

As medidas foram protocoladas nesta quarta-feira (23) e têm como base, entre outros elementos, a divulgação de um relatório da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) que cita a interferência estrangeira como uma das possíveis ameaças ao processo eleitoral de 2026.

No STF, o PT solicitou a abertura de inquérito pela Polícia Federal para apurar possíveis atos de interferência externa e identificar eventuais financiadores, executores e beneficiários de ações que, segundo a sigla, poderiam comprometer a soberania do processo eleitoral brasileiro.

PT cita pressão dos EUA, dinheiro estrangeiro e ações digitais

A petição apresentada ao Supremo reúne episódios que, na avaliação do PT, indicariam uma sequência de pressões políticas, econômicas e digitais com potencial impacto sobre a disputa presidencial.

Entre os fatos citados estão medidas adotadas pelo governo de Donald Trump nos últimos anos, como tarifas comerciais contra o Brasil, revogação de vistos de ministros do STF, aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes, novas medidas tarifárias e a classificação de organizações criminosas brasileiras como terroristas.

Segundo o partido, essas iniciativas teriam ocorrido em um contexto de atuação dos filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro junto a autoridades norte-americanas. A ação afirma que Eduardo Bolsonaro buscou pressionar instituições brasileiras e que Flávio Bolsonaro participou de iniciativas de questionamento ao sistema eleitoral.

Para o PT, o conjunto dessas medidas poderia representar uma tentativa de interferência externa capaz de afetar o equilíbrio da disputa eleitoral.

Suspeita de recursos estrangeiros e anúncios pagos

Um dos principais pontos da ação apresentada ao STF envolve suspeitas de possível financiamento estrangeiro indireto de iniciativas favoráveis a Flávio Bolsonaro.

A petição cita a Rockbridge Network, rede norte-americana de apoio e articulação política ligada a setores conservadores dos Estados Unidos, e pede investigação sobre possíveis conexões da organização com brasileiros envolvidos em iniciativas de apoio à candidatura do senador.

Segundo a ação do PT, a apuração deve esclarecer tratativas envolvendo Tallis Gomes, Pedro Sang e André Marinho. O partido afirma que há suspeitas sobre possíveis contatos, articulações e eventual participação de recursos ou serviços vinculados a atores estrangeiros em ações de comunicação e mobilização política.

A petição solicita que sejam obtidos documentos, registros de reuniões, contratos e informações financeiras para verificar se houve algum tipo de aporte, direto ou indireto, destinado a iniciativas relacionadas à disputa eleitoral brasileira.

O PT sustenta que a investigação precisa esclarecer a existência, origem e destino de possíveis recursos. A própria manifestação registra que os envolvidos negam irregularidades e afirma que somente a apuração poderá determinar se houve alguma relação financeira ou operacional entre os citados.

Outro ponto destacado na ação é a divulgação de anúncios pagos no exterior favoráveis a Flávio Bolsonaro. Segundo o documento, ao menos 11 perfis no X publicaram conteúdos patrocinados entre 18 e 21 de setembro sem identificação do financiador.

As publicações, segundo o PT, utilizavam dados da plataforma de apostas Polymarket para apresentar uma suposta vantagem eleitoral de Flávio Bolsonaro. O partido pede que sejam identificados os responsáveis pelos pagamentos, os valores envolvidos, o alcance das campanhas digitais no Brasil e eventuais vínculos entre os participantes das operações.

Brasil Paralelo, Quinto Elemento e conteúdos ligados ao PL

A ação também apresenta questionamentos sobre conteúdos produzidos pelo Brasil Paralelo e pelo Estúdio Quinto Elemento disponibilizados na Academia da Direita, plataforma ligada ao PL e ao Instituto Álvaro Valle, fundação partidária.

Segundo a petição, foram oferecidos ao menos oito documentários do Brasil Paralelo e três produções do Quinto Elemento sem registro correspondente de contratação, despesa ou pagamento nas prestações de contas analisadas.

Para o PT, a disponibilização desses materiais sem contraprestação registrada pode indicar uma doação de bens ou serviços com valor econômico, motivo pelo qual solicita esclarecimentos sobre o financiamento da produção e distribuição.

No caso do Quinto Elemento, a ação menciona uma cadeia societária envolvendo empresas brasileiras e companhias estrangeiras sediadas nos Estados Unidos. O partido ressalta que a existência de vínculos internacionais, isoladamente, não comprova financiamento estrangeiro, mas pede a análise de contratos e registros contábeis.

Pedidos ao STF e ao TSE

Ao Supremo, o PT pede que a Corte determine a investigação pela Polícia Federal e amplie medidas de proteção contra possíveis atos estrangeiros que possam interferir no processo eleitoral brasileiro.

Entre os pedidos estão:

  • abertura de inquérito para identificar financiadores, executores e beneficiários das ações investigadas;
  • preservação de provas digitais, contratos e registros financeiros;
  • identificação dos responsáveis por anúncios pagos e operações digitais;
  • análise contábil de documentos relacionados à campanha, partido, fundação e fornecedores;
  • eventual quebra de sigilos bancários, fiscais e telemáticos, caso sejam cumpridos os requisitos legais.

No TSE, a ação apresentada pela campanha de Lula acusa Flávio e Eduardo Bolsonaro de abuso de poder político, econômico e dos meios de comunicação. O partido pede a cassação da chapa de Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar e a declaração de inelegibilidade dos irmãos.

O advogado Angelo Ferrero, responsável pela área jurídica da campanha de Lula, afirmou que a iniciativa busca garantir transparência sobre eventuais fontes de financiamento e iniciativas destinadas a influenciar o eleitorado brasileiro.

A campanha de Flávio Bolsonaro afirmou não ter conhecimento dos anúncios citados na ação. Os demais envolvidos negam irregularidades.

Fonte: https://revistaforum.com.br/politica/acao-stf-interferencia-eua-eleicoes-flavio/