Guilherme Boulos, ministro da Secretaria-Geral da Presidência do governo Lula, rebateu as declarações do ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), que neta sexta-feira (1º), em pleno Dia dos Trabalhadores, defendeu o trabalho infantil, algo que é proibido pela Constituição e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
“Defender o trabalho infantil é um ato de covardia. O cidadão que faz isso no Dia do Trabalhador vai além: dá sérios sinais de ser um psicopata. O nome dele é Romeu Zema”, escreveu Boulos na rede X.
https://x.com/GuilhermeBoulos/status/2050595320828973228
A declaração de Zema foi dada em entrevista ao podcast Inteligência Limitada, na qual o pré-candidato à Presidência criticou a legislação brasileira e culpou a esquerda pela proteção contra o trabalho infantil.
“Infelizmente, no Brasil, se criou essa ideia de que jovem não pode trabalhar. Eu sei que o estudo é prioritário. Mas toda criança pode estar ajudando com questões simples, com questões que estão ao alcance dela”, disse Zema.
Na sequência, o ex-governador comparou o Brasil aos Estados Unidos e afirmou que a proibição do trabalho infantil seria tratada no país como se fosse combate à escravidão.
“Aqui no Brasil parece que a esquerda criou essa noção de que trabalhar prejudica criança. Lá fora, nos Estados Unidos, criança trabalha entregando jornal, recebe não sei quantos centavos por cada jornal entregue, no tempo que ela tem. Aqui é proibido, está escravizando a criança. Então, é lamentável”.
A fala de Zema contraria a regra prevista na Constituição Federal. O artigo 7º, inciso XXXIII, proíbe trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos e qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos.
Em 2020, o Supremo Tribunal Federal confirmou a constitucionalidade da regra. Ao julgar uma ação contra a idade mínima para o trabalho, o STF manteve a proibição de trabalho a menores de 16 anos, salvo como aprendiz.
Na decisão, o Supremo afirmou que a proteção integral de crianças e adolescentes impede retrocessos na idade mínima para ingresso no mercado de trabalho.
Brasil ainda tem 1,65 milhão de crianças em trabalho infantil
Os dados oficiais mais recentes do IBGE mostram que o Brasil tinha 1,650 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil em 2024. O número representa 4,3% da população nessa faixa etária, segundo a PNAD Contínua.
Desse total, 1,195 milhão realizavam atividades econômicas e 455 mil produziam apenas para o próprio consumo. O levantamento também apontou aumento de 34 mil crianças e adolescentes nessa condição em relação a 2023.
O tema é tratado por organismos públicos como violação de direitos, não como alternativa de renda familiar. A legislação brasileira permite a aprendizagem profissional a partir dos 14 anos, com regras específicas de proteção, jornada reduzida e obrigação de manter a frequência escolar.
Emenda
Após a repercussão negativa, o político do Novo tentou explicar a defesa do trabalho infantil, mas piorou a situação ao usar o tráfico como argumento para justificar a entrada precoce de adolescentes no trabalho.
Em publicação no X, o ex-governador de Minas Gerais disse que quer “ampliar oportunidades” para jovens começarem cedo, “com proteção” e “sem atrapalhar a escola”.
No post publicado em sua conta oficial, Zema tentou enquadrar a fala como defesa da aprendizagem profissional a partir dos 14 anos. O problema é que essa modalidade já existe na legislação brasileira e não autoriza trabalho infantil fora das regras de proteção previstas em lei.
“No Brasil já é permitido trabalhar a partir dos 14 anos, como aprendiz. Isso é uma coisa boa. Porque o jovem precisa aprender, precisa ter responsabilidade”, escreveu Zema.
Na sequência, o ex-governador afirmou que defende “ampliar oportunidades para quem quer começar cedo”. Ele não explicou, no entanto, qual mudança pretende fazer nem como essa ampliação funcionaria fora das regras já previstas para o jovem aprendiz.
Ao tentar se defender, Zema associou a falta de trabalho ao recrutamento de adolescentes por facções criminosas. A justificativa desloca o debate da proteção de crianças e adolescentes para uma retórica de medo, usada para legitimar a entrada precoce no trabalho.
“Porque o maior erro é deixar o jovem sem perspectiva, ou na informalidade. É aí que o tráfico faz a festa. As facções já oferecem um plano de carreira perverso para recrutar adolescentes para o crime”, afirmou.
O ex-governador completou dizendo que pretende oferecer “um caminho do bem” por meio da “educação e do trabalho honesto”. A fala, porém, não apaga o ponto central da declaração original: Zema havia defendido que crianças pudessem trabalhar em “questões simples” e lamentou que, no Brasil, esse tipo de atividade seja proibido.
Fonte: https://revistaforum.com.br/politica/boulos-rebate-romeu-zema-por-defender-o-trabalho-infantil-psicopata/