O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira (30) a abertura de investigação sobre ataques a imagens religiosas no Brasil. A determinação foi encaminhada à Procuradoria-Geral da República e à Polícia Federal.
Dino agiu após relatos de episódios em diversas cidades chegarem ao seu gabinete, em meio a uma polêmica eleitoral envolvendo Nossa Senhora Aparecida. Na decisão, o ministro citou indícios de crimes como ultraje a culto, preconceito religioso e injúria qualificada por elemento religioso.
Dino aciona PF e PGR para investigar ataques religiosos
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira (30) que a Polícia Federal abra investigação sobre ataques a imagens religiosas registrados em diferentes partes do Brasil. A determinação foi encaminhada simultaneamente à Procuradoria-Geral da República e à própria PF.
Na decisão, Dino descreveu o que chamou de uma “onda de ataques” a imagens religiosas. A iniciativa parte de um ministro do STF, o que confere peso institucional ao pedido e coloca o caso sob o radar da cúpula do sistema de Justiça federal. A PGR, ao receber o encaminhamento, passa a ter ciência formal do quadro descrito pelo ministro e pode atuar em conjunto com a PF nas investigações.
A polêmica com Nossa Senhora Aparecida e a motivação
A decisão de Dino não surgiu no vazio. Segundo o próprio ministro, os relatos de ataques a imagens chegaram ao seu gabinete depois que ele determinou a liberação de posts que circulavam nas redes sociais. O conteúdo desses posts citava uma suposta articulação envolvendo o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
O encadeamento entre a polêmica eleitoral e os ataques físicos a imagens religiosas é o que, na avaliação do ministro, configura um quadro de gravidade suficiente para acionar os órgãos de investigação. A fé, nesse contexto, deixa de ser apenas um tema de disputa simbólica e passa a se traduzir em episódios concretos de violação, segundo a leitura de Dino. A instrumentalização de símbolos religiosos em período eleitoral, com desdobramentos que chegam a atos físicos contra imagens, é o fio que conecta a polêmica à determinação judicial.
Crimes citados e o impacto da decisão
Na decisão encaminhada à PGR e à PF, Dino foi específico quanto aos tipos penais que, a seu ver, estão em jogo. O ministro citou indícios de ultraje a culto na modalidade vilipêndio, preconceito religioso, violência contra práticas religiosas e injúria qualificada por elemento religioso. A enumeração abrange tanto crimes contra a liberdade de crença quanto condutas que atingem diretamente os símbolos e os praticantes de religiões.
A decisão de um ministro do STF de acionar formalmente a PF para investigar ataques a imagens religiosas representa uma resposta institucional a um fenômeno que, segundo o próprio Dino, já alcançou diversas cidades brasileiras. O acionamento simultâneo da PGR amplia o alcance da medida, já que a Procuradoria pode oferecer denúncia em casos que envolvam crimes federais. Os detalhes sobre os episódios específicos que motivaram a decisão, os locais exatos e o andamento das investigações pela PF ainda não foram divulgados pelas autoridades.
Fonte: https://revistaforum.com.br/politica/dino-policia-federal-onda-de-ataques-nossa-senhora/