A campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência, pediu à Justiça Eleitoral a prisão preventiva e a expedição de mandado de busca e apreensão contra George Marques, coordenador-geral de Estratégia e Informação da Presidência da República. A representação acusa o servidor de divulgar desinformação relacionada à controvérsia envolvendo Nossa Senhora Aparecida durante a campanha eleitoral.
O pedido foi apresentado em uma notícia-crime encaminhada ao Ministério Público Eleitoral. A defesa de Flávio também solicitou a abertura de procedimento investigatório ou inquérito policial para apurar possíveis crimes eleitorais e penais.
Entre as medidas requeridas está a apreensão do computador, do celular e de outros equipamentos eletrônicos que possam conter informações relacionadas às publicações atribuídas a Marques. A campanha também pediu que ele seja proibido de divulgar o assunto por qualquer meio.
Segundo os advogados, Marques teria utilizado seu perfil no Twitter para republicar conteúdos relacionados ao episódio. Em uma das publicações citadas no documento, feita às 8h31 de sexta-feira (25), o servidor teria compartilhado uma mensagem que orientava usuários a não divulgar uma retratação e a continuar disseminando a informação de que Nossa Senhora Aparecida teria sido atacada.
“Repostar é divulgar”, argumentam os advogados de Flávio no documento.
A campanha afirma que a publicação foi posteriormente apagada. Segundo a defesa, Marques tinha cerca de 211,8 mil seguidores quando fez a republicação.
“Sabendo que uma mentira eleitoral havia sido desmentida em rede nacional e declarada inverídica pelo Tribunal Superior Eleitoral, difundiu a seus 211.800 seguidores nas redes sociais, com todas as letras, a ordem para que a retratação deixasse de circular para que a mentira continuasse sendo propagada”, afirma a defesa.
Os advogados sustentam ainda que a publicação não teria sido um episódio isolado. De acordo com a notícia-crime, Marques “continuou repostando manifestações com o mesmo teor”. Uma das mensagens mencionadas no documento afirmava que “a igreja católica está sendo perseguida no Brasil por Flavio Bolsonaro”.
Defesa pede investigação e medidas cautelares
Além da prisão preventiva, a campanha solicita que a Justiça Eleitoral determine medidas cautelares caso não seja decretada a prisão. Entre elas estão a suspensão do exercício da função pública e a proibição de utilização das redes sociais.
A defesa também pede que Marques seja impedido de continuar divulgando conteúdos relacionados ao episódio.
Os advogados enquadram as publicações em possíveis crimes previstos na legislação eleitoral e no Código Penal, incluindo a divulgação de fatos sabidamente inverídicos durante a campanha, incitação ao crime e associação criminosa.
“Quando a mentira atinge o Governo, a Secom desmente. Quando atinge o adversário, seu coordenador de estratégia não somente recomenda não propagar a retratação, mas incita os seus seguidores a compartilharem ainda mais a mentira”, afirma a campanha.
Planalto contesta acusação
Em nota, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) rejeitou as acusações feitas pela campanha de Flávio e classificou como “injusto e arbitrário” o pedido de prisão.
“Causa especial estranheza e indignação o pedido injusto e arbitrário de prisão de um cidadão brasileiro”, afirmou a secretaria.
A Secom também negou que uma eventual publicação de Marques possa ser atribuída ao governo federal. Segundo a secretaria, a manifestação ocorreu de forma pessoal, em perfil particular, fora do horário de expediente e utilizando equipamento próprio.
“É importante esclarecer que, ao atribuir ao Governo Federal a responsabilidade por uma republicação realizada pelo senhor George Marques, o candidato distorce os fatos e ignora deliberadamente que a manifestação ocorreu em caráter estritamente pessoal, por meio de perfil particular, fora do horário de expediente e com a utilização de equipamento próprio”, declarou a Secom.
A secretaria afirmou ainda ter “compromisso com a liberdade de expressão e de religião de todos os brasileiros” e manifestou “repúdio e profunda preocupação com o patrulhamento e a censura impostos à população nesse episódio, a pedido do candidato Flávio Bolsonaro”.
Controvérsia começou após informação sobre Nossa Senhora
A disputa envolvendo as publicações ocorre depois que uma informação sobre Nossa Senhora Aparecida ganhou ampla repercussão nas redes sociais na quinta-feira (24).
Flávio Bolsonaro passou a publicar mensagens para negar que apoiasse uma proposta destinada a retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
O assunto ganhou força após um comentário feito na GloboNews. Trechos da fala circularam nas redes sociais fora do contexto original, provocando reação da campanha. Posteriormente, a emissora corrigiu a informação e pediu desculpas pelo episódio.
A controvérsia passou a integrar a disputa eleitoral e continuou sendo explorada nas redes sociais nos dias seguintes. É nesse contexto que a campanha de Flávio afirma ter identificado as publicações atribuídas a Marques e decidiu levar o caso ao Ministério Público Eleitoral.
A defesa sustenta que a permanência das mensagens nas redes, especialmente durante o período que antecede o primeiro turno, poderia afetar a disputa eleitoral.
“A 9 dias do primeiro turno, cada hora em que a mentira segue circulando com a chancela de um servidor da Presidência da República é uma hora de dano irreparável à liberdade do voto e à higidez do pleito”, afirma a campanha.
Fonte: https://revistaforum.com.br/politica/flavio-bolsonaro-pede-prisao-servidor-planalto-nossa-senhora/