Governo Lula estuda lei para facilitar recarga de carros elétricos em condomínios

O governo Lula poderá criar regras nacionais para facilitar a instalação de carregadores de carros elétricos em condomínios residenciais. O vice-presidente Geraldo Alckmin se comprometeu a analisar a proposta apresentada pela Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE), durante reunião realizada na sexta-feira (13), em Brasília.

A iniciativa busca garantir aos moradores o direito de instalar equipamentos individuais nas garagens dos prédios, desde que sejam cumpridas as exigências técnicas e de segurança. Ainda não há projeto de lei anunciado pelo governo.

A discussão ocorre em meio ao crescimento da frota de veículos eletrificados no Brasil. Segundo a ABVE, esses modelos representaram 21,5% dos emplacamentos de veículos leves em outubro. Entre janeiro e outubro, foram comercializadas 436.095 unidades, incluindo híbridos que não dependem de tomadas.

A associação estima que o ano termine com 520 mil emplacamentos. Até outubro, a frota de veículos totalmente elétricos e híbridos recarregáveis somava cerca de 740 mil unidades.

Expansão da rede de recarga

A reunião também abordou a instalação de carregadores em rodovias, em parceria com concessionárias, para atender automóveis, ônibus e caminhões.

Em agosto, o país contava com 29.866 pontos públicos e semipúblicos de recarga, dos quais 38% eram rápidos, conforme levantamento da ABVE e da Tupi.

Outra questão apresentada ao vice-presidente envolve a tributação do serviço. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deverá ser consultada sobre a aplicação do ISS, imposto municipal, ou do ICMS, de competência estadual, à recarga comercial.

Os representantes do setor também defenderam linhas de financiamento do BNDES para ônibus e caminhões elétricos, além da revisão das restrições de crédito para motocicletas elétricas no programa Move Brasil.

O presidente da ABVE, Ricardo Bastos, propôs ainda a elaboração de um plano nacional de eletromobilidade, com metas e participação de diferentes órgãos federais.

Segundo a entidade, as sugestões deverão ser desenvolvidas em conjunto com o governo e representantes do setor.

Fonte: https://revistaforum.com.br/politica/lula-recarga-carros-eletricos/