PF mira contratos de mais de R$ 80 milhões na Educação de Belo Horizonte

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (17) a 10ª fase da Operação Overclean para apurar suspeitas envolvendo contratos de educação em Belo Horizonte firmados entre 2024 e 2025. Segundo a corporação, há indícios de direcionamento de procedimentos para o fornecimento de serviços e materiais didáticos. Ao menos três contratos analisados somam mais de R$ 80 milhões.

A operação cumpre 24 mandados de busca e apreensão em Minas Gerais, Bahia, São Paulo, Tocantins, Paraná e Espírito Santo. Em nota oficial, a Polícia Federal informou que outros processos de contratação também são objeto da investigação e que os fatos apurados podem caracterizar, em tese, crimes contra a Administração Pública, fraudes em licitações e contratos, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

A PF não divulgou, até a publicação desta reportagem, os números dos três contratos mencionados, os nomes das empresas envolvidas nem a relação completa dos alvos. A ausência desses dados impede afirmar quais fornecedores da Secretaria Municipal de Educação estão diretamente sob investigação.

Contratos de educação em Belo Horizonte entram na mira da PF

A nova fase da Overclean coloca sob apuração contratações realizadas na área municipal de educação em um período no qual a pasta movimentou cifras elevadas em aquisições de materiais e serviços.

Registros oficiais da Prefeitura de Belo Horizonte mostram, por exemplo, que em outubro de 2024 a Secretaria Municipal de Educação firmou contrato de R$ 36.837.348 com a BR Soluções Brasil Importação e Exportação Ltda. O objeto era o fornecimento de materiais paradidáticos sobre temáticas étnico-raciais e esportivas, além de materiais técnicos, didáticos e pedagógicos. A contratação ocorreu por adesão a ata de registro de preços.

Outro contrato publicado pela Prefeitura, assinado em julho de 2024 com a IPTECH Soluções Integradas Ltda., teve valor global de R$ 7.884.000. O objeto previa o desenvolvimento de disciplina de tecnologias integradas para alunos da rede municipal, com material didático, professores, pedagogos e montagem de laboratório.

Em 2025, a administração municipal também realizou licitações de grande porte na área. O Pregão Eletrônico 97034/2025, destinado à aquisição de materiais didáticos para kits escolares e suprimentos da rede municipal, teve valor contratado de R$ 28.568.435,41. Já o Pregão 97037/2025, para material didático de artes, terminou com valor contratado de R$ 14.687.790, segundo registros da Prefeitura de Belo Horizonte.

Não há, porém, confirmação pública de que qualquer uma dessas contratações integre o conjunto de três contratos citado pela Polícia Federal. Os dados servem para dimensionar o volume de compras da pasta no período investigado, mas não permitem atribuir irregularidade aos fornecedores sem a identificação formal dos procedimentos sob apuração.

Histórico da Operação Overclean

A Overclean foi deflagrada em dezembro de 2024 e avançou sobre suspeitas de fraudes em licitações, desvios de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro.

Em abril de 2025, Bruno Oitaven Barral, então secretário municipal de Educação de Belo Horizonte, foi afastado do cargo por decisão do Supremo Tribunal Federal durante a terceira fase da operação. Naquele momento, as suspeitas estavam relacionadas à atuação de Barral quando integrava a administração de Salvador, e não a contratos da Prefeitura de Belo Horizonte. Barral foi exonerado do cargo no mesmo dia.

Meses depois, na quinta fase da Overclean, a investigação chegou à Codevasf e a pessoas ligadas à execução de emendas parlamentares. A Fórum mostrou que a Polícia Federal avançou sobre o entorno da estatal, com mandados relacionados à apuração de fraudes e desvios de recursos públicos.

Nesta décima fase, o recorte divulgado pela PF são contratações realizadas na área de educação da capital mineira entre 2024 e 2025.

PF apura contratos acima de R$ 80 milhões

Segundo a Polícia Federal, a investigação busca esclarecer a possível atuação de uma organização criminosa no direcionamento de procedimentos de contratação. O foco envolve serviços e materiais didáticos.

A corporação afirma que ao menos três procedimentos terminaram em contratos cujo valor combinado supera R$ 80 milhões. Outros processos permanecem sob análise.

A PF não informou se os valores se referem integralmente a recursos municipais ou se há verbas de outras origens envolvidas nas contratações. Também não detalhou, no comunicado inicial, quais modalidades foram utilizadas nos três procedimentos investigados.

Com os mandados cumpridos nesta quinta-feira, o material apreendido será analisado no prosseguimento da investigação. A identificação dos contratos, das empresas e dos demais envolvidos dependerá da divulgação de novos documentos da operação ou de decisões judiciais relacionadas ao caso.

Fonte: https://revistaforum.com.br/politica/overclean-contratos-educacao-bh-pf/