O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, garantiu que não haverá mudanças bruscas nas regras eleitorais nos últimos dias da disputa presidencial, segundo relato de Edinho Silva, presidente nacional do PT.
A declaração foi feita nesta quarta-feira (21), após a divulgação de uma proposta que prevê suspender canais políticos de grande alcance no WhatsApp nas 48 horas anteriores ao segundo turno, marcado para domingo (25).
A possibilidade de alteração provocou reação da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que considera a medida uma mudança nas condições de mobilização eleitoral a poucos dias da votação.
O principal canal que seria atingido é o Exército do Lula, administrado pelo deputado André Janones (Rede-MG), que reúne mais de 7 milhões de inscritos e se tornou uma importante ferramenta de comunicação com apoiadores do presidente.
A proposta também alcançaria canais de apoio a Flávio Bolsonaro (PL), adversário de Lula no segundo turno.
Segundo Edinho, Nunes Marques havia assegurado que a Justiça Eleitoral não promoveria alterações inesperadas nas regras da disputa. O dirigente afirmou esperar que a restrição permaneça apenas como uma proposta.
Minuta ainda depende de votação
O texto em discussão foi elaborado pelo ministro André Mendonça, vice-presidente do TSE, após reuniões realizadas nos dias 16 e 20 de outubro.
Em nota, Mendonça afirmou que houve entendimento entre os ministros sobre a necessidade de discutir medidas para proteger o processo eleitoral nas horas próximas à votação.
O magistrado também ressaltou que nenhuma decisão definitiva foi tomada e que eventual mudança precisará ser submetida ao conjunto dos ministros do tribunal.
Segundo seu gabinete, as restrições em análise teriam critérios gerais, sem distinção entre candidatos ou partidos.
A justificativa apresentada é evitar a circulação de conteúdos ilícitos em um período no qual haveria pouco tempo para contestação ou correção.
Campanha promete reação jurídica
Edinho Silva afirmou que o PT adotará todas as medidas judiciais cabíveis caso considere necessário contestar eventuais restrições.
O dirigente também destacou que o partido não reivindica tratamento privilegiado e defendeu condições iguais para as candidaturas.
A discussão ocorre quando faltam quatro dias para a votação e os canais digitais concentram parte da mobilização dos apoiadores dos dois presidenciáveis.
Até o momento, não há decisão aprovada pelo plenário do TSE determinando a suspensão geral dos canais políticos no WhatsApp.
Fonte: https://revistaforum.com.br/politica/tse-regras-eleicao-presidente-pt/