O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, fez duras críticas a Gilberto Kassab, fundador e líder nacional do PSD, ao falar sobre a relação dos dirigentes partidários com as emendas parlamentares.
Tanto Valdemar quanto Kassab foram instados pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), a prestar esclarecimentos sobre possíveis interferências na destinação de emendas parlamentares de deputados de suas respectivas legendas.
De maneira ríspida, Valdemar afirmou que Kassab “é um desqualificado” para tratar de qualquer assunto e ainda lembrou a postura do presidente do PSD às vésperas do impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT), quando se demitiu do governo petista e sua legenda votou em peso pelo afastamento de Dilma.
“O Kassab é um desclassificado para discutir qualquer assunto. Porque ele, que era ministro da Dilma, pediu a conta na véspera do impeachment, e todo o PSD votou a favor do impeachment? Um cidadão desse não tem qualificação para julgar isso aí. Não tem. Ele era ministro da Dilma até o último dia. Pediu a conta na véspera do impeachment, e todo o PSD votou a favor do impeachment. Que credibilidade tem um cidadão desse para falar isso? Que credibilidade? E falar que nunca se mexeu em emenda? Não é questão de mexer na emenda, de determinar nada disso, não. É conversar e ver para onde é melhor ir o recurso. É natural isso. Eu não tenho mandato, mas fui eleito pelos deputados e pelos senadores para presidir o partido. E é para isso que eu estou lá.”
https://www.instagram.com/reel/DbBW4YMjzae/?utm_source=ig_web_copy_link&igsh=NTc4MTIwNjQ2YQ==
A resposta de Valdemar a Dino sobre interferência na destinação de emendas
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, ex-deputado federal investigado por suspeita de indicação ilegal de emendas parlamentares, enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal negando ter qualquer poder de decisão sobre a destinação desses recursos. A resposta foi encaminhada ao gabinete do ministro Flávio Dino, relator da investigação, depois que o próprio Valdemar confirmou em entrevista televisiva que dirigentes partidários interferem na destinação de emendas, declaração que motivou Dino a questionar os presidentes de todos os 21 partidos com representação no Congresso Nacional.
Valdemar nega controle sobre emendas ao STF
Na manifestação enviada ao STF, a defesa de Valdemar Costa Neto sustenta que o presidente do PL “não dispõe de cota, reserva, titularidade, propriedade, cessão ou poder jurídico de disposição sobre emendas parlamentares”. O argumento central é que sua atuação se limita a “sugestões de caráter político, sem efeito determinante”, formuladas após interlocução com atores da sociedade e submetidas, segundo o documento, aos “filtros e decisões independentes do processo parlamentar regular”.
O ponto mais delicado da defesa é a tentativa de ressignificar declarações anteriores do próprio dirigente. Questionada sobre a entrevista ao programa Estúdio i, da GloboNews, em que Valdemar confirmou indicar emendas, a defesa classificou a fala como “expressão coloquial”. Segundo o documento, “a expressão coloquial segundo a qual presidentes partidários podem ‘indicar’ prioridades significa apenas sugerir, recomendar ou defender politicamente determinada política pública”. Os advogados acrescentam que “a eventual sugestão é não vinculante, pode ser acolhida, alterada ou rejeitada e não produz qualquer efeito sem a atuação autônoma do parlamentar, da liderança parlamentar, da bancada e da comissão temática”. Em entrevista ao Poder360 em 11 de julho, o próprio Valdemar havia dito: “Todos os presidentes fazem isso. Isso é natural. Não é determinação. É uma sugestão que a gente faz e o líder acata. Ou não acata.”
A tensão entre o que foi dito publicamente e o que agora é apresentado ao tribunal é o núcleo do problema jurídico de Valdemar. A prerrogativa de direcionar emendas parlamentares é exclusiva de deputados e senadores com mandato. Como ex-parlamentar, qualquer influência sua sobre esse processo, mesmo que descrita como “sugestão”, é o que está sob escrutínio na investigação conduzida por Dino.
A decisão de Flávio Dino
A manifestação de Valdemar foi apresentada no âmbito da ADPF 854, arguição de descumprimento de preceito fundamental relatada pelo ministro Flávio Dino, que apura suspeitas de desvios e irregularidades na destinação de emendas parlamentares. Nas semanas anteriores, Dino havia determinado o bloqueio da execução de emendas vinculadas a suspeitas de que ex-parlamentares estariam decidindo o destino de recursos públicos sem ter mandato para isso. Valdemar Costa Neto e o ex-parlamentar Eduardo Cunha foram alvos diretos dessas decisões.
Na decisão, Dino cita a entrevista de Valdemar Costa Neto à GloboNews em que o dirigente, ao ser questionado se presidentes de partidos interferem na destinação de emendas, “respondeu afirmativamente”.
Foi essa resposta afirmativa que levou o ministro a ampliar o escopo da investigação. Na última quarta-feira (15), Dino determinou que os presidentes de todos os partidos com representação no Congresso Nacional fornecessem informações detalhadas sobre o funcionamento do direcionamento de emendas para municípios. A decisão não se limitou ao caso de Valdemar: tornou-se uma varredura institucional sobre uma prática que, segundo a investigação, pode ser sistemática entre as legendas. O questionamento de Dino expõe que o problema não é individual, mas estrutural, e que a fronteira entre “sugestão política” e “indicação com efeito real” é exatamente o que o STF quer delimitar.
O que dizem outros partidos
O ministro Dino solicitou aos presidentes partidários que esclareçam se dispõem de cotas ou qualquer mecanismo de alocação de emendas, sua natureza, finalidade e abrangência, quem autoriza e delibera sobre sua utilização, o fundamento jurídico invocado e o procedimento adotado. O PSD foi um dos primeiros a responder. O presidente da legenda, Gilberto Kassab, afirmou ao STF que “em nenhum momento em todo o período de existência do Partido Social Democrático, PSD, houve sequer menção sobre a possibilidade do Peticionante exercer influência na destinação de emendas parlamentares”. A resposta segue a mesma linha da defesa de Valdemar: negação categórica de qualquer papel formal no processo.
A investigação, no entanto, não se restringe às cúpulas partidárias. Dino também determinou que as comissões de Saúde da Câmara dos Deputados e do Senado Federal expliquem, em até 30 dias, quais medidas foram adotadas para garantir a transparência na execução de emendas. A exigência amplia o raio de prestação de contas para além dos dirigentes e alcança os próprios mecanismos internos do Congresso. O STF busca, com isso, mapear em que pontos do processo decisório a influência de agentes sem mandato pode ter operado, e se as instâncias parlamentares dispõem de controles efetivos para impedir esse tipo de interferência.
Fonte: https://revistaforum.com.br/politica/valdemar-kassab-desclassificado/