Advogado de Flávio atuou com irmã de Nunes Marques

Tracy Joseph Reinaldet dos Santos, chefe do setor jurídico da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), atuou em processos ao lado de Karine Nunes Marques, irmã do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques, e de Otto Medeiros de Azevedo Júnior, amigo declarado do magistrado.

Kassio relata no STF uma ação em que o senador é requerente e Tracy integra a defesa. O processo é a Petição 16.220, de natureza criminal, protocolada em 10 de junho e distribuída ao gabinete do ministro cerca de uma semana depois.

Flávio deu procuração específica a Tracy para apresentar a notícia-crime que deu origem ao caso. A ação questiona falas do presidente Lula durante a inauguração de um campus do Instituto Federal Goiano, em Catalão (GO), em 2 de junho.

Na ocasião, Lula chamou integrantes da família Bolsonaro de “traidores” e “vendilhões da pátria” e mencionou o enforcamento de Joaquim Silvério dos Reis.

A defesa de Flávio argumentou que a associação representava ameaça e incitação à violência e pediu a abertura de inquérito para investigar supostos crimes de ameaça e incitação ao crime. Em julho, os advogados citaram novas declarações de Lula sobre traidores e solicitaram apuração adicional.

Atuação conjunta e regra de impedimento do ministro

Documentos judiciais apontam que Tracy trabalhou repetidas vezes com Otto Medeiros em outras causas. Em parte desses processos, Karine Nunes Marques também compôs a defesa ao lado dos dois advogados.

A atuação profissional conjunta entre advogados não configura irregularidade por si só. O ponto em debate é a aplicação dos critérios de imparcialidade pelo relator, diante das relações profissionais do representante de Flávio com pessoas próximas a Kassio.

O próprio ministro já declarou publicamente impedimento para julgar processos em que Otto Medeiros represente qualquer uma das partes, em razão da amizade entre os dois. Esse entendimento não se refere automaticamente aos casos conduzidos por Tracy ou Karine.

A Petição 16.220 segue no gabinete de Kassio e ainda não recebeu decisão. Tracy consta oficialmente entre os três advogados de Flávio Bolsonaro no processo que tem Lula no polo passivo.