Mais de 100 organizações e especialistas de 25 países divulgaram uma carta aberta que acusa grandes empresas de tecnologia de violar regras eleitorais brasileiras a nove dias do segundo turno entre Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), marcado para 25 de outubro. O documento pede fiscalização das plataformas por autoridades nacionais e organismos internacionais, segundo a coluna de Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo.
A organização CTRL+Z articulou a carta, que reúne entidades como ARTICLE 19, Greenpeace, Oxfam Brasil e Global Witness. Pesquisadores da USP, UFRJ, UFRGS e UnB, além de especialistas dos cinco continentes, assinam o texto.
Os signatários apontam anúncios políticos financiados por contas estrangeiras, recomendações de candidatos por ferramentas de inteligência artificial e circulação de imagens falsas sem identificação de conteúdo gerado por IA. A carta também relata falhas na moderação de publicações eleitorais.
O NetLab, da UFRJ, analisou 2.326 anúncios nas plataformas da Meta e identificou que 68,1% atacavam instituições ou levantavam suspeitas sobre a condução das eleições. Outro estudo, do MonitorA, examinou 9.888 imagens ofensivas contra candidatas mulheres; uma em cada quatro tinha sinais de geração por inteligência artificial.
Carta cobra providências do TSE e das plataformas
O documento cita Google, Meta, TikTok, OpenAI, Kwai e X entre as empresas que, na avaliação dos autores, não cumpriram compromissos assumidos com as autoridades eleitorais para coibir irregularidades. Os signatários também criticam o TSE por não usar de forma suficiente os instrumentos legais de fiscalização disponíveis.
Entre as medidas solicitadas no Brasil, a carta defende que as autoridades exijam justificativas para remoções de conteúdo e suspensões de perfis ligados à atividade eleitoral. O texto cobra ainda mecanismos de recurso para os usuários afetados por essas decisões.
Os autores também pedem controle mais rigoroso sobre anúncios políticos pagos, com verificação dos anunciantes e divulgação da origem dos recursos usados nas campanhas. A proposta inclui transparência sobre o financiamento da publicidade eleitoral nas plataformas.
No exterior, os signatários solicitam que órgãos da ONU e a Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos acompanhem a atuação das empresas no segundo turno brasileiro. Para os autores, os episódios relatados podem servir de referência a outros países que enfrentam desinformação e uso de inteligência artificial em eleições.
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Fonte: https://www.diariodocentrodomundo.com.br/big-techs-sao-acusadas-de-violar-regras-eleitorais-no-brasil-por-mais-de-100-organizacoes/