Como derrota de Trump no Congresso pode afetar Flávio

A vitória do Partido Democrata nas eleições de meio de mandato dos Estados Unidos pode ampliar a pressão política sobre o governo de Donald Trump pela permanência do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no país. Especialistas ouvidos pelo g1 apontam, porém, que o Congresso não tem poder para deportar ou expulsar diretamente o parlamentar brasileiro.

Flávio chegou aos EUA na semana passada, após deixar o Brasil. O senador é aliado de Trump, enquanto democratas já questionaram o papel de autoridades americanas na viagem e na emissão de vistos para ele e sua família.

As decisões sobre vistos, status migratório e eventual deportação cabem ao Executivo americano. O Departamento de Estado, chefiado por Marco Rubio, e o Departamento de Segurança Interna estão subordinados ao governo Trump.

Congresso pode investigar eventual favorecimento a Flávio Bolsonaro

O coordenador do Núcleo de Estudos e Negócios Americanos da ESPM, Roberto Uebel, afirmou que o Legislativo não tem jurisdição para deportar estrangeiros. “Não se pode pensar que o Congresso tem o poder de deportar alguém. Isso não está na sua incumbência, não está na sua jurisdição”, disse.

Uma maioria democrata poderia abrir investigação sobre um eventual tratamento excepcional dado ao senador brasileiro, incluindo a concessão de vistos, a autorização de entrada e a manutenção de seu status migratório. Para iniciar uma apuração parlamentar, bastaria a Câmara dos Representantes, sem necessidade de maioria simultânea no Senado.

O professor Vitelio Brustolin, do Departamento de Relações Internacionais da UFF, explicou que uma comissão poderia convocar Marco Rubio para esclarecer a atuação do governo. A investigação não determinaria a revogação de visto nem a saída de Flávio dos EUA, mas poderia aumentar o desgaste político da Casa Branca.

Documentos migratórios e comunicações do governo podem enfrentar restrições de acesso. Brustolin observou que a Casa Branca pode invocar privilégios e objeções legais para reter parte das informações, o que tende a provocar disputas sobre documentos e depoimentos solicitados pelo Congresso.

Na quinta (29), 25 democratas da Câmara enviaram uma carta a Rubio para perguntar se o Departamento de Estado, a Embaixada dos EUA no Brasil ou outra agência ajudou Flávio a viajar e entrar no país apesar da suposta restrição judicial brasileira. O grupo foi liderado pelas deputadas Sydney Kamlager-Dove e Dina Titus.

Apesar da possibilidade de cobrança e investigação, especialistas avaliam que o caso não deve liderar a agenda democrata. A oposição deve concentrar esforços na economia, no custo de vida, em propostas orçamentárias de Trump e na preparação para a eleição presidencial de 2028.