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CPI do INSS começa com vitória da oposição no Congresso

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Prédio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

A oposição no Congresso Nacional derrotou a indicação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e elegeu o senador Carlos Viana (Podemos-MG) como presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga desvios na Previdência Social. O chefe da Casa havia indicado Omar Aziz (PSD-AM) para o comando do colegiado.

A oposição, que liderou a criação da CPMI, criticou a escolha e articulou uma candidatura alternativa. Sem acordo, a eleição precisou ser realizada por cabines de votação, e Viana venceu por 17 votos favoráveis a 14 contrários.

Após a eleição, Carlos Viana rejeitou a indicação do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para a relatoria da comissão, escolhendo para a função o deputado Alfredo Gaspar (União-AL), que é alinhado ao ex-presidente Jair Bolsonaro e já foi relator de proposta que suspendeu parte da ação penal contra Alexandre Ramagem (PL-RJ) por tentativa de golpe de Estado.

O relator será responsável por elaborar o relatório final da comissão, incluindo possíveis pedidos de indiciamento. “Conversamos bastante sobre o desafio desta CPMI. Tenho certeza que vai fazer um grande trabalho”, afirmou Carlos Viana, justificando a escolha de Gaspar por sua “grande experiência curricular”.

Votação em cabine para eleger presidente da CPI do INSS. Foto: Kevin Lima/g1

Criada em junho pelo Congresso, a CPI mista foi instalada nesta quarta (20). O colegiado investigará um esquema de desvios em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que, segundo a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU), pode ter chegado a R$ 6,3 bilhões.

O objetivo central da CPI será aprofundar as conclusões da PF e da CGU sobre os desvios, que envolvem associações e entidades que cobravam descontos associativos não autorizados e utilizavam cadastros forjados para validar cobranças.

A comissão terá duração prevista de seis meses, com possibilidade de prorrogação, e contará com 32 parlamentares titulares, divididos igualmente entre deputados e senadores. PT e PL terão as maiores representações, com quatro congressistas cada.

Veja a composição da CPMI:

  1. Eduardo Braga (MDB-AM)
  2. Renan Calheiros (MDB-AL)
  3. Carlos Viana (Podemos-MG)
  4. Styvenson Valentim (PSDB-RN)
  5. Omar Aziz (PSD-AM)
  6. Eliziane Gama (PSD-MA)
  7. Cid Gomes (PSB-CE)
  8. Jorge Seif (PL-SC)
  9. Izalci Lucas (PL-DF)
  10. Eduardo Girão (Novo-CE)
  11. Rogério Carvalho (PT-SE)
  12. Fabiano Contarato (PT-ES)
  13. Leila Barros (PDT-DF)
  14. Tereza Cristina (PP-MS)
  15. Damares Alves (Republicanos-DF)
  16. Dorinha Seabra (União-TO)
  1. Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
  2. Coronel Fernanda (PL-MT)
  3. Adriana Ventura (Novo-SP)
  4. Paulo Pimenta (PT-RS)
  5. Alencar Santana (PT-SP)
  6. Sidney Leite (PSD-AM)
  7. Ricardo Ayres (Republicanos-TO)
  8. Romero Rodrigues (Podemos-PB)
  9. Mário Heringer (PDT-MG)
  10. Beto Pereira (PSDB-MS)
  11. Bruno Farias (Avante-MG)
  12. Marcel van Hattem (Novo-RS)
  13. Alfredo Gaspar (União-AL)
  14. Duarte Jr. (PSB-MA)
  15. Rafael Brito (MDB-AL)
  16. Julio Arcoverde (PP-PI)

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Fonte: https://www.diariodocentrodomundo.com.br/cpi-do-inss-comeca-com-vitoria-da-oposicao-no-congresso/