Dino libera quebra de sigilo de produtora de “Dark Horse”

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou neste domingo (13) a quebra do sigilo fiscal da empresária Karina Ferreira da Gama e do Instituto Conhecer Brasil (ICB), entidade da qual ela é dona e que mantém um contrato de R$ 157 milhões com a Prefeitura de São Paulo para instalar wi-fi na cidade. A gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) não é investigada. Com informações do Globo.

A Polícia Civil de São Paulo apontou indícios de que recursos do contrato poderiam ter sido usados em crimes como lavagem de dinheiro. Os investigadores suspeitam que parte dos valores tenha seguido para a Go Up Entertainment, também controlada por Karina e responsável pela produção de “Dark Horse”, filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Dino levantou o sigilo das investigações iniciadas em São Paulo e enviadas ao STF na semana passada. A apuração paulista se concentra no contrato de wi-fi, enquanto o inquérito no Supremo examina a destinação de emendas parlamentares ao filme; por serem casos correlatos, ambos ficaram sob a relatoria do ministro.

Na quinta-feira (10), Dino autorizou uma operação com 49 mandados de busca e apreensão no avanço da investigação sobre as emendas. Policiais cumpriram medidas em endereços do ICB, da Academia Nacional de Cultura e da Go Up Entertainment, empresas ligadas à empresária.

Ao pedir o acesso aos dados, o delegado Antonio Carlos Munuera Silveira afirmou que a medida era necessária para esclarecer se o dinheiro recebido da prefeitura custeou a execução do contrato e os prestadores de serviço ou se tomou outro destino. Para Dino, a providência pode “permitir a confirmação ou não de relevantes caminhos de investigação”.

A Justiça paulista rejeitou pedidos anteriores da Polícia Civil em maio e em 31 de agosto. Na segunda decisão, o Judiciário avaliou que os investigadores não haviam detalhado de forma suficiente as operações, pessoas jurídicas, relações comerciais ou fluxos financeiros que deveriam orientar a consulta ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

O ministro também determinou que a Polícia Civil envie ao STF todos os aparelhos apreendidos em uma operação realizada em junho. Karina, moradora da Brasilândia, na zona norte paulistana, possui cinco empresas: além do ICB e da produtora, estão em seu nome a Conhecer Brasil Assessoria, a Upcon Serviços Especializados e a Academia Nacional de Cultura.

O contrato do ICB começou a ser executado em 2024 e previa 5 mil pontos de wi-fi em 2025; atualmente, há 3,2 mil instalações na capital. A prefeitura declarou que “a produção do filme citado não recebeu recursos municipais” e que o acordo com a entidade foi firmado pelo menos um ano antes do início da produção de “Dark Horse”; Karina também negou à CNN Brasil o uso de emendas no filme: “Não existe emenda para Dark Horse, nenhuma emenda”.