Fachin deve manter Moraes em caso de Flávio Bolsonaro

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, deve rejeitar os pedidos do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para afastar o ministro Alexandre de Moraes da investigação que apura suspeitas de lavagem de dinheiro envolvendo o parlamentar e o advogado Willer Tomaz.

Integrantes da Corte avaliam que precedentes do STF justificam a permanência de Moraes na relatoria. A expectativa também é que Fachin mantenha a distribuição atual do inquérito, apesar do pedido para transferir o caso ao ministro André Mendonça.

A defesa de Flávio apresentou três petições na sexta (30). Duas foram encaminhadas a Fachin e pedem a mudança de relatoria, além do reconhecimento de impedimento ou suspeição de Moraes; a terceira foi dirigida ao próprio relator.

Nessa última solicitação, os advogados pedem a revogação de medidas cautelares impostas ao senador, como a proibição de contato com Willer Tomaz e a entrega dos passaportes.

Defesa cita conexão com investigação conduzida por Mendonça

Para defender a transferência, os advogados alegam que André Mendonça já conduz apurações relacionadas a Willer Tomaz na Operação Sem Desconto, que investiga fraudes em descontos associativos de aposentados e pensionistas do INSS. A defesa sustenta que essa conexão tornaria Mendonça prevento para analisar o caso.

O pedido de afastamento de Moraes menciona um suposto conflito de interesses. Os advogados afirmam que a investigação envolve uma empresa proprietária de aeronave usada pelo ministro e que teria vínculos com o empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.

A defesa também aponta supostas relações entre essa empresa e o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro. Para os advogados, as circunstâncias exigiriam o afastamento do relator para preservar a imparcialidade do processo.

Fachin rejeitou em outubro um pedido da defesa de Flávio para declarar o ministro Flávio Dino suspeito em processos relacionados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), às eleições e ao senador. Em março de 2025, o plenário do STF também recusou pedidos de Jair Bolsonaro para afastar Moraes, Dino e Cristiano Zanin do julgamento da tentativa de golpe de Estado.