Flávio Bolsonaro entrega sigilo ao TSE, mas ainda não há acordo para divulgação

O senador Flávio Bolsonaro enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no início da madrugada desta sexta-feira (23), autorizações para a abertura de seus sigilos bancário e telefônico. O gesto ocorreu após a campanha de Lula protocolar procurações que permitem a quebra dos sigilos do presidente, de familiares e do Instituto Lula.

Apesar da entrega dos documentos, os dados de nenhum dos dois candidatos foram divulgados. As autorizações apresentadas pelas campanhas permitem a abertura dos registros, mas a efetivação da medida ainda depende da definição sobre como o acordo será executado.

Na petição encaminhada ao TSE, a defesa de Flávio também cobrou que Lula divulgue os gastos realizados com cartões corporativos da Presidência da República. Esse ponto não integrou o entendimento inicial firmado por representantes das duas campanhas na quinta-feira (22).

A cobrança inclui ainda informações relativas ao cartão corporativo utilizado pela primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja. Flávio havia condicionado a autorização para abrir seus próprios registros à inclusão desses dados e de informações ligadas ao Instituto Lula.

Decisão de André Mendonça mantém impasse sobre divulgação

O ministro André Mendonça decidiu, no fim da tarde de quinta-feira (22), que a abertura dos sigilos cabe aos próprios candidatos, e não à Justiça Eleitoral. A decisão deixou sem definição quem deverá conduzir a divulgação e o acesso aos documentos apresentados pelas campanhas.

A campanha de Lula recorreu e pediu que Mendonça execute o entendimento alcançado entre os dois lados como “um terceiro imparcial”. O pedido foi apresentado junto das procurações que autorizam a quebra dos sigilos bancário e telefônico do presidente, de seus familiares e do Instituto Lula.

Os advogados de Flávio sustentaram que a disputa sobre os documentos tem natureza política, e não jurídica. Por esse motivo, afirmaram que o ministro não deveria atuar diretamente na questão nem conduzir a abertura dos dados.

O embate começou no debate da TV Band no domingo, quando Lula desafiou Flávio a abrir seus sigilos bancário e telefônico. Petistas passaram a explorar o tema nas redes sociais, e o senador respondeu que aceitaria a medida se o adversário incluísse o Instituto Lula, o ex-chefe de gabinete e os cartões corporativos de Janja.