Flávio não adere à carta contra trabalho escravo assinada por Lula e presidenciáveis

Trabalhadores que foram resgatados em operação contra trabalho análogo a escravidão em fazendas de café em Minas Gerais. Foto: Adriano Machado/Reuters

O senador Flávio Bolsonaro (PL) não assinou, até o encerramento do prazo na segunda-feira (28), a Carta-Compromisso contra o Trabalho Escravo apresentada aos candidatos à Presidência. Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Ronaldo Caiado (PSD) e Augusto Cury (Avante) aderiram ao documento, que estabelece o enfrentamento à exploração de trabalhadores e ao tráfico de pessoas como prioridades de um eventual mandato. As informações são da Folha de S.Paulo.

A iniciativa é da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos. Segundo a comissão, Flávio Bolsonaro (PL), Romeu Zema (Novo), Renan Santos (Missão) e os demais presidenciáveis foram convidados, mas recusaram ou não responderam até a data-limite. O levantamento não especifica em qual dessas situações se enquadra cada candidato.

Os signatários assumem o compromisso de não promover empresas ou empreendimentos que tenham utilizado mão de obra escrava ou infantil. Também se comprometem a apoiar a fiscalização, garantir recursos para o combate ao crime e defender a manutenção da chamada “lista suja”, cadastro federal de empregadores responsabilizados administrativamente por submeter trabalhadores a condições análogas à escravidão.

A carta inclui ainda assistência jurídica e social a trabalhadores migrantes, proteção a defensores de direitos humanos e atendimento às pessoas resgatadas. Prevê ações de assistência psicossocial, educação, qualificação profissional e reintegração econômica. Outro ponto é a defesa da definição legal de trabalho escravo, que abrange trabalho forçado, servidão por dívida, condições degradantes ou jornada exaustiva.

No debate sobre proteção trabalhista, Flávio tem defendido a flexibilização das relações entre empregados e empregadores. Em maio, classificou a discussão sobre o fim da escala 6×1 como “inoportuna e eleitoreira” e apresentou a remuneração por hora como alternativa. Na nota divulgada à época, alegou que a redução da jornada poderia provocar demissões e diminuir o poder de compra dos trabalhadores.

O senador também endossou a proposta de remuneração por hora de Rogério Marinho, coordenador de sua campanha. Ao analisar a iniciativa, o jornalista Leonardo Sakamoto apontou o risco de que a negociação individual de jornada e salário prejudicasse trabalhadores com menor poder de negociação diante das empresas e anulasse benefícios da redução da escala.

Em 2 de setembro, após o adiamento da votação do fim da escala 6×1 no Senado, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT), acusou Flávio e Marinho de articularem o esvaziamento do plenário. Segundo Randolfe, a oposição atuou para impedir a votação, e a base governista decidiu não arriscar uma derrota sem a garantia dos 49 votos necessários.

Ao defender sua proposta trabalhista, Flávio afirmou que preservaria FGTS, contribuição previdenciária, férias e 13º salário e apresentou a flexibilização como uma forma de ampliar oportunidades. Sua posição declarada é que o pagamento por hora daria liberdade para conciliar emprego, estudo e cuidados familiares. Sobre a ausência de assinatura na carta contra o trabalho escravo, porém, não apresentou explicação à Folha até a publicação da reportagem.

!function(f,b,e,v,n,t,s)
{if(f.fbq)return;n=f.fbq=function(){n.callMethod?
n.callMethod.apply(n,arguments):n.queue.push(arguments)};
if(!f._fbq)f._fbq=n;n.push=n;n.loaded=!0;n.version=’2.0′;
n.queue=[];t=b.createElement(e);t.async=!0;
t.src=v;s=b.getElementsByTagName(e)[0];
s.parentNode.insertBefore(t,s)}(window, document,’script’,
‘https://connect.facebook.net/en_US/fbevents.js’);
fbq(‘init’, ‘301448060382165’);
fbq(‘track’, ‘PageView’);

Fonte: https://www.diariodocentrodomundo.com.br/flavio-nao-adere-a-carta-contra-trabalho-escravo-assinada-por-lula-e-presidenciaveis/