Indicações ao STF seguem tradição de confiança pessoal, diz cientista político

O modelo implementado desde 1891 (quando o STF foi instalado) é um modelo em que o presidente normalmente faz escolhas dentro do universo de pessoas com quem tem alguma relação de confiança. Isso se converte na escolha de muitos ministros da Justiça que se tornaram ministros do STF, muitos procuradores da República… É uma tradição. Depois de 1988, essa tradição se ampliou também para a AGU e para a assessoria jurídica da Presidência. São posições muito íntimas do presidente. O modelo brasileiro gerou isso. Não colocaria o caso atual como diferenciado. Tem sido assim.

O Mensalão e a Lava-Jato intensificaram isso? Antes, havia mais casos de juristas que não ocupavam cargos em governos.

É aí que eu iria chegar. Mudou, e a percepção da mudança, embora tenha aumentado especialmente a partir do Mensalão, foi não só pela jurisdição penal do Supremo, mas também pela grande quantidade de temas de potencial político, econômico, social e moral que passou a ser decidida na Corte. O reconhecimento do Supremo enquanto arena importantíssima na qual são tomadas ou reparadas inúmeras decisões deu maior clareza aos presidentes do cuidado que deveriam tomar na escolha dos ministros. Essa clareza existia, por exemplo, durante o regime militar, tanto que cassou ministros e indicou outros de confiança. Getúlio Vargas fez a mesma coisa. Essa ideia, talvez um pouco ingênua, de que o Supremo seria o lugar dos grandes juristas até acontece eventualmente, e às vezes esses grandes juristas gozam da confiança dos presidentes, mas é muito difícil haver uma escolha por alguém em quem não confiem. Fernando Henrique, por exemplo, embora tenha escolhido Ellen Gracie, a primeira mulher do Supremo e com quem não tinha uma relação direta, também escolheu Gilmar Mendes, que era seu assessor jurídico, e Nelson Jobim, ministro da Justiça.

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Fonte: https://www.diariodocentrodomundo.com.br/indicacoes-ao-stf-seguem-tradicao-de-confianca-pessoal-diz-cientista-politico/