Lula lança hoje novo pacote para reduzir endividamento da população; saiba todos os detalhes

O governo federal lança nesta segunda-feira (4) o Novo Desenrola Brasil, pacote de medidas voltado à renegociação de dívidas e à redução do endividamento da população. Segundo dados do Banco Central, 117 milhões de pessoas tinham alguma dívida com instituições financeiras no fim de 2024.

O programa terá como foco débitos com bancos e operadoras de crédito. Entre as dívidas que poderão ser renegociadas estão cartão de crédito, cheque especial, rotativo, crédito pessoal, crédito direto ao consumidor (CDC) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). As condições foram definidas após reuniões entre o governo federal e representantes do setor financeiro.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) antecipou parte das medidas em pronunciamento em cadeia de rádio e televisão na última quinta-feira (30), véspera do Dia Internacional dos Trabalhadores. De acordo com Lula, os juros serão limitados a 1,99% ao mês, com descontos de 30% a 90% sobre o valor principal da dívida. O programa deve alcançar pessoas com renda de até cinco salários mínimos, o equivalente a cerca de R$ 8 mil mensais.

“Nós encontramos o Brasil e os brasileiros endividados. A dívida das famílias cresceu por anos e agora está sufocando uma parte da sociedade brasileira”, disse o presidente. Lula afirmou ainda que trabalhadores poderão usar até 20% do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para amortizar dívidas incluídas no programa.

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, explicou que a operação será feita entre bancos. A Caixa Econômica Federal deverá transferir o valor do FGTS para a instituição financeira onde está a dívida, após autorização do trabalhador.

Outra regra anunciada pelo governo prevê que quem aderir ao Novo Desenrola Brasil ficará bloqueado por um ano em plataformas de apostas online. A medida foi apresentada por Lula como forma de evitar que pessoas renegociem dívidas e continuem comprometendo renda com bets. “Agora, o que não pode é renegociar a dívida e continuar perdendo dinheiro apostando em bet”, declarou o presidente.

No mesmo pronunciamento, Lula também defendeu mudanças na jornada de trabalho. “O fim da escala 6×1 vai garantir mais tempo com a família. Mais tempo para acompanhar o crescimento dos filhos, estudar, cuidar da saúde, ir à igreja, viver além do trabalho”, afirmou.

Leia abaixo a transcrição completa do pronunciamento:

Minhas amigas e meus amigos, amanhã, 1º de maio é o dia do trabalhador e da trabalhadora. Eu quero falar com você que trabalha duro durante 5, se até 7 dias na semana e vê o fruto do seu esforço ir embora para pagar a dívida da sua família. Nós encontramos o Brasil os brasileiros endividados. A dívida das famílias cresceu por anos e agora está sufocando uma parte da sociedade brasileira. Por isso, vamos lançar na próxima segunda-feira o novo Divirola Brasil, um conjunto de medidas para ajudar a resolver a vida financeira das famílias endividadas.

As trabalhadoras e os trabalhadores poderão negociar dívida do cartão de crédito, do cheque especial, do rotativo, do crédito pessoal e até do FIF. Os brasileiros endividados terão juros mais baixos de no máximo 1,99 e desconto de 30 até 90% no valor da dívida. Assim você vai ter uma parcela bem menor e mais tempo para pagar sua dívida e cada pessoa poderá sacar até 20% do saldo do fundo de garantia por tempo de serviço.

Agora, o que não pode é renegociar a dívida e continuar perdendo o dinheiro apostando em BE. Por isso, quem aderir ao novo Desenrola Brasil ficará bloqueado por um ano em todas as plataformas de apostas online. Não é justo que as mulheres tenham que trabalhar ainda mais para pagar a riqueza de jogo dos maridos. Não foi nosso governo que deixou as Bets entrarem no Brasil, mas é o nosso governo que vai colocar um limite a destruição que elas vem causando.

Minhas amigas e meus amigos, o 1º de maio é uma data que homenageia a luta de mulheres e homens do mundo inteiro por melhores condições de trabalho e que este ano aqui no Brasil tem um significado especial, porque nós demos neste mês de abril um passo histórico para o nosso país. Encaminhei ao Congresso Nacional um projeto de lei para reduzir a jornada de trabalho, que passará a ser de no máximo 40 horas semanais. com dois dias livres por semana sem redução de salário.

Não faz sentido que em pleno século XXI, com toda a evolução tecnológica, milhões de brasileiros e brasileiras tendo que trabalhar seis dias por semana para descansar apenas um dia. Para as mulheres, a situação é muito mais difícil. Elas chegam cansadas do trabalho e na maioria das vezes ainda precisam cuidar da casa e dos filhos.

O fim da escala 6 por 1 vai garantir mais tempo com a família, mais tempo para acompanhar o crescimento dos filhos, estudar, cuidar da saúde, ir à igreja, viver além do trabalho. Mais tempo para descansar, porque eu sei o quanto o trabalhador brasileiro está cansado. Eu sei muito bem que todos os direitos dos trabalhadores foram conquistados com muita luta.

A elite brasileira sempre foi contra a melhoria para o trabalhador: o salário mínimo, as férias remuneradas, o 13º salário; a turma do andar de cima disse que cada uma dessas conquistas ia quebrar o Brasil. E o Brasil nunca quebrou por dar direito aos trabalhadores, sempre ficou mais forte, porque toda vez que a vida do trabalhador melhora, a roda da economia gira com mais força e todo mundo acaba ganhando, e é isso que vai acontecer com o fim da escala 6 por1 no Brasil.

Minhas amigas e meus amigos, países do mundo inteiro estão sentindo os efeitos da guerra do Oriente Médio. O petróleo ficou mais caro. Isso vem pressionando os preços dos combustíveis em todo o planeta. Quando os combustíveis sobem, o custo do transporte cresce, o preço dos alimentos aumenta e o custo de vida fica mais caro para o povo. Mas o nosso governo agiu rapidamente. Com muito esforço, tiramos os impostos dos combustíveis, tomamos uma série de medidas urgentes para conter o aumento dos preços, garantir o abastecimento e aliviar o peso da guerra sobre as famílias brasileiras.

Graças a essas ações, o Brasil tem sido um dos países menos afetado pela crise global. Em um mundo cada vez mais instável, com guerras e incertezas se espalhando, é fundamental que o governo do Brasil esteja do lado do povo.

Nossa nação precisa ser protegida. Nossa soberania e nossas riquezas têm que ser defendidas. O Brasil é grande demais para baixar a cabeça. O Brasil não aceita ser quintal de ninguém.

Minhas amigas e meus amigos, este primeiro de maio é também o momento de olhar o que construímos juntos. Temos a menor inflação acumulada em 4 anos da história do Brasil, a menor taxa de desemprego e o rendimento médio dos trabalhadores é o maior da história do Brasil. Retomamos a valorização do salário mínimo, zeramos o imposto de renda para quem ganha até R$ 5.000 e diminuímos para quem ganha até R$ 7.350.

Antecipamos o 13º salário dos aposentados em todos os anos do nosso governo. Aprovamos a ampliação da licença paternidade para que os homens tenham mais tempo para cuidar dos filhos recém-nascidos. Além disso, reduziremos a conta de luz para famílias que consome até 80 kW e concedemos desconto para quem consome até 120 kW por mês. Lançamos o gás do povo que triplicou o número de beneficiários do gás de cozinha, mas tudo isso ainda é pouco diante das necessidades das famílias brasileiras.

Minhas amigas e meus amigos, os obstáculos que temos pela frente são enormes, cada vez que damos um passo adiante para melhorar a vida do povo brasileiro, o sistema joga contra o andar de cima, os bilionários, a elite que só pensa em manter privilégios à custas do povo. Se dependesse do sistema, nem a escravidão teria sido abolida no Brasil. Mas todo dia eu renovo minha fé em Deus e no povo brasileiro, na força de quem levanta cedo, enfrenta dificuldade, cultiva esperança e nunca desiste dos seus sonhos.

Você que tem carteira assinada, que é MEI, que trabalha por aplicativo, que faz bico, que vende pela internet, você que cuida, que ensina, que pega ônibus cheio, você que planta, colhe, cozinha e constrói, você que é uma pessoa honesta e batalhadora, você que vive do próprio trabalho, seja ele qual for, tenho uma certeza nesse primeiro de maio, o governo do Brasil está do seu lado. Um grande abraço e viva o dia do trabalhador e da trabalhadora.