STF avalia plenário virtual em caso sobre Nossa Senhora

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) discutem a possibilidade de levar ao plenário virtual o julgamento sobre postagens do humorista Antonio Tabet e de outras pessoas relacionadas a Nossa Senhora Aparecida. A medida ganhou força diante do receio de que uma sessão presencial provoque novo embate público entre integrantes da Corte, segundo a coluna de Bela Megale no jornal O Globo.

Pelo menos quatro ministros avaliam que o presidente do STF, Edson Fachin, pode evitar uma nova “sessão do fim do mundo” se escolher o ambiente virtual. A preocupação aumenta porque o julgamento pode ocorrer na semana da eleição presidencial.

Uma ala do tribunal defende o formato virtual para reduzir confrontos diretos e impedir trocas de ofensas entre os magistrados. Fachin terá a palavra final sobre a forma de análise do caso.

Na segunda (28), o ministro Luiz Fux derrubou uma decisão de Flávio Dino que havia liberado a publicação dos conteúdos ligados a Nossa Senhora Aparecida. Com a decisão, Fux restabeleceu a ordem do vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Mendonça, para retirar as postagens da internet.

Decisões de Fux e Dino levaram caso ao STF

Fux atendeu a um pedido da campanha do senador Flávio Bolsonaro, que recorreu ao ministro em uma ação sobre o Marco Civil da Internet. O recurso não tratava diretamente das publicações que motivaram a disputa.

Antonio Tabet apresentou uma petição em outro processo, sob relatoria de Dino, na tentativa de reverter a decisão de Mendonça. Dino liberou os conteúdos, mas a decisão acabou suspensa por Fux.

Os dois ministros pediram que o plenário do STF examine o caso. A definição sobre o julgamento presencial ou virtual cabe a Fachin, presidente da Corte.

O temor de uma nova sessão conflituosa remete ao julgamento de 15 de setembro, quando o STF discutiu a abertura de investigação contra Alexandre de Moraes por mensagens trocadas com Daniel Vorcaro. Flávio Dino pediu vista e suspendeu a análise após ataques, xingamentos e trocas de ofensas entre ministros.