STF confirma condenação de Zambelli e pena já pode ser cumprida

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou o trânsito em julgado da condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por perseguir, armada, o jornalista Luan Araújo em São Paulo, em 2022, conforme informações do G1. A decisão torna a pena definitiva e autoriza o início da execução.

Em agosto, o STF condenou Zambelli a 5 anos e 3 meses de prisão pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com uso de arma. Com o trânsito em julgado, não cabem mais recursos, e a execução da pena pode começar imediatamente.

Essa é a segunda condenação da parlamentar na Suprema Corte. Em outro processo, Zambelli já havia sido sentenciada a 10 anos de prisão por invasão de sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e alteração de documentos públicos.

Após essa primeira condenação, a deputada fugiu para a Itália, onde está presa e aguarda a decisão da Justiça e do governo italianos sobre o pedido de extradição apresentado pelo Brasil. O STF também determinou a cassação de seu mandato, medida que ainda está sob análise na Câmara dos Deputados.

A perseguição armada

O episódio que levou à nova condenação ocorreu em outubro de 2022, na véspera do segundo turno das eleições presidenciais. Zambelli foi flagrada discutindo com o jornalista Luan Araújo em uma rua de um bairro nobre de São Paulo e, em seguida, perseguindo o homem com uma arma em punho.

Em agosto deste ano, o plenário do STF decidiu, por 9 votos a 2, condenar a deputada pelos dois crimes. Agora, com o trânsito em julgado, as possibilidades de recurso se esgotaram.

A maioria dos ministros acompanhou o voto do relator, Gilmar Mendes, que destacou o “elevado grau de reprovabilidade” da conduta de Zambelli. Segundo o ministro, a parlamentar perseguiu “um homem desarmado e de corrente política adversária, na véspera da eleição, após troca de insultos recíprocos”.

O ministro Nunes Marques votou pela absolvição no crime de porte ilegal de arma, enquanto André Mendonça defendeu a condenação apenas por constrangimento ilegal.