Reforma eleitoral divide Câmara e ameaça acordo de Hugo Motta

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), enfrenta resistência de deputados ao acordo para implantar o voto distrital misto a partir de 2034, segundo a Folha de S.Paulo. A proposta, articulada com partidos do centrão, busca reduzir o efeito dos grandes puxadores de votos que ampliaram a bancada do PL.

O modelo reserva metade das vagas da Câmara a distritos previamente delimitados. O eleitor escolheria um candidato em sua região, e o voto também serviria para distribuir a outra metade das cadeiras entre listas definidas pelos partidos.

Presidentes e líderes partidários declararam apoio ao distrital misto, mas parte de suas bancadas defende o chamado distritão. Nesse sistema, os candidatos mais votados em cada estado ocupariam as vagas, sem depender do desempenho coletivo de suas legendas.

Podemos e Solidariedade, que participaram do anúncio em favor do distrital misto, preferem o distritão misto para a transição. A oposição, formada por PL e Novo, afirmou que seus 103 deputados votarão contra qualquer alteração no sistema eleitoral.

Disputa envolve puxadores de voto e modelo de transição

Hoje, deputados e vereadores são eleitos pelo sistema proporcional de lista aberta. Os votos de todos os candidatos de um partido ou federação definem o número de cadeiras da sigla, que depois ficam com os mais votados que atinjam ao menos 10% do quociente eleitoral.

O sistema proporcional ajudou o PL a conquistar mais espaço na Câmara com votações expressivas de candidatos como Nikolas Ferreira (PL-MG) e Lucas Pavanato (PL-SP). Os dois receberam mais de 3 milhões de votos cada; Nikolas garantiu mais 13 deputados para sua legenda, enquanto Pavanato levou outros sete colegas.

O deputado Igor Timo (Podemos-MG) busca apoio ao distritão e argumenta que o modelo impediria candidatos muito votados de elegerem colegas com votação baixa. “É o sistema mais representativo. Um parlamentar com votação expressiva eleger outros com votação ínfima é incompatível com a democracia”, afirmou.

Hugo Motta pretende apresentar a mudança por meio de uma PEC, que exigirá ao menos 308 votos na Câmara e 49 no Senado. O relator Domingos Neto (PSD-CE) disse que há acordo pelo distrital misto em 2034, mas não sobre a transição de 2030, quando Republicanos e Podemos defendem formatos distintos.