Sakamoto: Alcolumbre pede calma para fim da 6×1, mas teve pressa na pauta dos patrões

Por Leonardo Sakamoto, no UOL

Pressa para os interesses dos grandes empresários, letargia para os dos trabalhadores. Essa é a mensagem transmitida pelo comportamento do Senado Federal quando comparado o seu comportamento diante da proposta que acaba com a escala 6×1 frente ao trâmite da Reforma Trabalhista. Há senadores que dizem que não podem chancelar um texto que veio da Câmara fizeram exatamente isso em 2017, quando os principais beneficiados não eram os empregados, mas os patrões. O presidente Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) é um exemplo.

Após receber uma comitiva de empresários encabeçada pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o presidente do Senado, Alcolumbre afirmou que não vai ter pressa na tramitação do fim da 6×1 e que não é obrigado a carimbar a decisão que veio da Câmara, quando a escala 5×2 e a redução de 44 para 40 horas semanais sem perda salarial foi aprovada com o apoio de 472 deputados.

Defendeu que os senadores melhorem o texto “com calma, sem açodamento, sem pressa”. E que a casa deve ter “tempo razoável para se desobrigar de um debate com essa envergadura e com essa magnitude”.

Ironicamente, parte dos senadores que, hoje, pede calma (traduzindo: defendem segurar a pauta até passar o período eleitoral e, daí, enterrá-la ou vinculá-la a alguma proposta que reduza proteções trabalhistas, como a PEC da Hora Trabalhada) eram a mesma que chancelou o texto da Reforma Trabalhista aprovado pela Câmara sem alterar uma vírgula do mérito.

Em 11 de julho de 2017, foram 50 votos a favor, 26 contrários e uma abstenção. Entre os que votaram por chancelar o texto como veio da Câmara estava o senador Davi Alcolumbre, que exercia o seu primeiro mandato na casa.

Não que parlamentares não tivessem poréns e entretantos ao texto, mas aceitaram abrir mão da função de casa revisora do Senado porque o empresariado e o governo Michel Temer tinham pressa. A justificativa que colou na época era que o Congresso se empenharia para mudar logo depois pontos com os quais esses parlamentares não concordavam, o que não aconteceu.

Dessa forma, a Reforma Trabalhista foi carimbada tal como veio da Câmara e não precisou passar novamente pela análise dos deputados federais.

Ressalte-se que ela não foi um projeto construído coletivamente, debatido com patrões e empregados, mas a entrega de uma encomenda, visto por muitos como pagamento pelo apoio de parte do empresariado à troca de comando na República com o impeachment de Dilma Rousseff.

Tanto que, ao olhar de perto, vemos que ela nasceu baseada em demandas apresentadas por confederações empresariais e grandes empresas junto com posições derrotadas em julgamentos no Tribunal Superior do Trabalho (TST) que significaram perdas a empresários e ganhos a trabalhadores. A esse pacote inicial, somaram-se dezenas de propostas de parlamentares e de seus patrocinadores.

Ao contrário do que muitos alegam, o fim da escala 6×1 é algo decantado na sociedade. Na construção da Constituição de 1988, os trabalhadores exigiram a redução da jornada de 48 para 40 horas semanais. Patrões e parlamentares disseram: calma, reduzimos agora para 44 e, logo mais, para 40. O Congresso e a sociedade passaram os últimos 38 anos discutindo o tema sob outra roupagem, a da redução da jornada. Até que a mobilização através das redes sociais, puxada pelo vereador Rick Azevedo e a deputada federal Erika Hilton, ambos do PSOL, com foco na escala, gerou uma onda favorável à medida.

Hoje as pesquisas apontam que cerca de 7 em cada 10 brasileiros defendem a redução.

Há senadores irritados que governo Lula, sindicatos e sociedade civil estão usando o calendário eleitoral para aprovar a mudança. Esquecem, contudo, que a pauta só está sendo analisada pelo Congresso devido à preocupação que parlamentares têm de não serem reeleitos.

A questão é que, não importa quanto tempo tome o debate, há uma parte que sempre será contra o fim da escala. É ela quem está pedindo prazo porque sabe que, passadas as eleições, a depender do que aconteça, podemos esperar mais 38 anos para ver a medida ser aprovada.

Ao invés de hastear a bandeira dos dois pesos, duas medidas, seria mais honesto senadores afirmarem que funcionam no ritmo que o seu patrocinador (ou sua classe social) manda.