O senador Weverton Rocha (PDT-MA) foi designado nesta quinta-feira (9) como relator da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o STF. A escolha ocorre após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), encaminhar o nome à Comissão de Constituição e Justiça, dando início à tramitação.
Ele afirmou que apresentará seu relatório na próxima quarta-feira (15). A sabatina de Messias está prevista para o dia 29, na CCJ. Após essa etapa, o colegiado votará a indicação antes do envio ao plenário do Senado, responsável pela decisão final. Para ser aprovado, o indicado precisará de pelo menos 41 votos.
As votações são secretas e podem ocorrer no mesmo dia da sabatina. O envio da indicação ao Senado ocorreu após cerca de quatro meses de atraso. O processo foi marcado por divergências internas, já que havia preferência de Alcolumbre por outro nome.
Durante esse período, Messias realizou articulações políticas e se reuniu com aproximadamente 70 senadores para buscar apoio. Segundo apuração, o encaminhamento da indicação à CCJ foi interpretado como um gesto político de Alcolumbre ao presidente Lula.
A movimentação ocorreu após o senador indicar que pautaria no Congresso o veto presidencial ao projeto da dosimetria penal. O veto de Lula ao projeto pode impactar diretamente a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado por tentativa de golpe.
Jorge Messias, atual chefe da AGU, tem 45 anos e atua no governo desde o início do terceiro mandato de Lula, em 2023. Ele participou da equipe de transição e foi nomeado para o cargo ainda no fim de 2022.
Servidor público desde 2007, Messias já passou por órgãos como Banco Central, BNDES e ministérios do Executivo. Também exerceu funções como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência e consultor jurídico em diferentes pastas.
Formado em Direito pela UFPE e mestre pela UnB, o indicado construiu carreira na advocacia pública. Caso aprovado pelo Senado, ele ocupará a vaga deixada por Luís Roberto Barroso no STF.
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Fonte: https://www.diariodocentrodomundo.com.br/senado-marca-sabatina-de-jorge-messias-na-ccj-saiba-a-data/