Técnicos do Tribunal de Contas da União recomendaram vetar o repasse de R$ 1 milhão em recursos federais à escola de samba Acadêmicos de Niterói, que levará homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao carnaval do Rio. A recomendação ainda depende de chancela do relator Aroldo Cedraz para ser enviada ao Executivo. Com informações da Folha.
O repasse integra um patrocínio firmado por meio da Embratur, no total de R$ 12 milhões, destinado às escolas do Grupo Especial. Pelo acordo citado no texto, cada agremiação teria direito a R$ 1 milhão.
A manifestação técnica ocorreu após questionamentos de congressistas do Partido Novo. Segundo o material citado, a suposta irregularidade pode ferir princípios de impessoalidade, moralidade e indisponibilidade do interesse público, com possível desvio de finalidade para “promoção de autoridades ou de servidores públicos”.
Em nota, a Embratur afirmou que o termo firmado com a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro, com interveniência do Ministério da Cultura, “prevê a destinação igualitária de R$ 1 milhão para cada uma das 12 agremiações do Grupo Especial”. A empresa também declarou que “não interfere na escolha de sambas-enredo, respeitando a autonomia artística e a liberdade de expressão das agremiações”.
Os congressistas pediram que a escola fosse impedida de apresentar “o samba enredo de exaltação à figura do presidente” ou que devolvesse os recursos federais. Os técnicos do TCU entenderam que impedir a apresentação iria contra a liberdade de expressão e recomendaram que os recursos não fossem repassados. O deputado Luiz Lima afirmou: “O que está em jogo é o uso de dinheiro público para fins que podem caracterizar promoção política e desvio de finalidade”.
A Acadêmicos de Niterói é estreante no Grupo Especial e tem como enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, segundo o texto. A reportagem também cita repasses locais: o prefeito Rodrigo Neves reservou R$ 4,4 milhõesa à escola para o carnaval de 2026; no grupo de acesso, a União de Maricá recebeu R$ 8 milhões da prefeitura de Washington Quaquá, conforme o texto.
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Fonte: https://www.diariodocentrodomundo.com.br/tcu-quer-barrar-r-1-milhao-a-escola-que-vai-homenagear-lula-no-carnaval/