O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter por tempo indeterminado o afastamento do vice-prefeito de Macapá, Mário Neto (Podemos), investigado por suspeitas de fraude em licitações e desvio de recursos públicos na área da saúde. A decisão foi tomada neste sábado (2), em caráter monocrático, atendendo a pedidos da Procuradoria-Geral da República e da Polícia Federal.
No despacho, o ministro apontou que o retorno do investigado ao cargo poderia comprometer o andamento das apurações. Segundo ele, há risco de interferência direta nas investigações e possibilidade de uso da função pública para obtenção de vantagens indevidas. A medida cautelar segue sem prazo definido e permanecerá válida até que cessem os fatores que a motivaram.
A decisão também mantém afastados outros investigados, como a secretária municipal de Saúde, Érica Aymoré, e o presidente da comissão de licitação, Walmiglisson Ribeiro. Todos seguem proibidos de acessar prédios públicos e sistemas da administração municipal. O descumprimento das medidas pode resultar na adoção de novas restrições, incluindo eventual prisão preventiva.
Mário Neto está afastado desde março, quando foi deflagrada a segunda fase da Operação Paroxismo, conduzida pela Polícia Federal. A investigação apura um suposto esquema de direcionamento de licitações, lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos na saúde. Entre os elementos analisados estão pagamentos considerados atípicos que somam cerca de R$ 3,3 milhões a empresas, além de relatos de retirada de equipamentos e dificuldades de acesso a documentos.
A operação tem como foco contratos relacionados à construção do Hospital Geral Municipal de Macapá, orçado em cerca de R$ 70 milhões. A Polícia Federal investiga se houve manipulação de licitações para beneficiar empresas e gerar enriquecimento ilícito de agentes públicos e empresários. Também há apuração sobre possível desvio de recursos provenientes de emendas parlamentares entre 2020 e 2024.
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Fonte: https://www.diariodocentrodomundo.com.br/vice-prefeito-de-macapa-segue-afastado-apos-decisao-de-flavio-dino-no-stf/