Dia do Servidor Público: Veja como funcionam Defensoria Pública, Judiciário e MPT em Alagoas

O expediente de órgãos essenciais da justiça e da fiscalização sofre alterações em Alagoas em decorrência do Dia do Servidor Público, celebrado nesta quarta-feira (28). Enquanto a Defensoria Pública e o Poder Judiciário adotam o regime de plantão com suspensão de prazos normais, o Ministério Público do Trabalho (MPT) mantém o atendimento regular na data, transferindo a folga oficial para o final da semana.

Defensoria Pública Estadual

A Defensoria Pública de Alagoas (DPAL) funciona em regime de plantão nesta quarta-feira (28) para garantir assistência jurídica exclusiva a casos urgentes nas áreas cível e criminal. Em Maceió, o plantão cível ocorre das 8h às 13h30 na sede da instituição, localizada na Avenida Fernandes Lima, nº 3.296, no bairro Gruta de Lourdes. O plantão criminal atende demandas na capital e no interior com a participação de defensores em audiências de custódia. As atividades regulares retornam na quinta-feira (29).

Entre as demandas de urgência atendidas pela Defensoria estão pedidos de busca e apreensão de crianças e adolescentes, questões de saúde, medidas protetivas para casos de violência doméstica, expedição de alvarás de liberação de corpos e análise de prisões em flagrante.

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Poder Judiciário

O Poder Judiciário de Alagoas também opera em regime de plantão nesta quarta-feira (28), com a suspensão de atividades e prazos processuais, que serão retomados na quinta-feira (29). Durante o plantão, apenas demandas urgentes são analisadas. No Tribunal de Justiça (TJAL), o plantonista é o presidente Fábio Bittencourt, enquanto no Fórum da Capital, no Barro Duro, atuam os juízes Léo Denisson Bezerra de Almeida (cível) e Gustavo Adolfo Câmara de Araújo (criminal). No interior, o plantão abrange as comarcas de Pilar, Anadia, Cacimbinhas, Igreja Nova e São Luís do Quitunde.

Ministério Público do Trabalho

Por sua vez, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas adota uma escala diferente. A instituição informou que o atendimento ao público ocorre normalmente nesta quarta-feira (28) na sede da Procuradoria Regional do Trabalho, em Maceió, e na Procuradoria do Trabalho em Arapiraca, visto que o feriado do Servidor Público foi transferido para a próxima sexta-feira (30). Desse modo, o MPT/AL opera em regime de plantão de 30 de outubro a 2 de novembro — englobando o ponto facultativo e o feriado de Finados —, prestando atendimento integral para casos urgentes de irregularidades trabalhistas.