Binance obtém decisão judicial de US$ 6,5 bi para reaver criptoativos

A Binance obteve uma decisão judicial nos Tribunais da Abu Dhabi Global Market (ADGM) para apoiar a recuperação de criptoativos roubados em um incidente de segurança. A ordem foi emitida nessa quarta-feira (18) pelo juiz William Stone SBS KC e tem valor de US$ 6,5 bilhões.

A liminar é descrita como possivelmente a maior ordem de bloqueio mundial publicamente conhecida já emitida. Ela integra os esforços da Binance de usar mecanismos legais para rastrear, bloquear e recuperar os ativos subtraídos no ataque de 29 de outubro de 2026.

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Bloqueio e rastreamento dos ativos

A decisão inclui uma liminar de bloqueio mundial contra pessoas desconhecidas responsáveis pela fraude. A Binance também obteve liminares provisórias de propriedade e ordens de entrega contra diferentes categorias de envolvidos no ataque, além de ordens provisórias de propriedade contra réus nomeados que bloquearam parte dos ativos roubados, mas aos quais não se atribui qualquer irregularidade.

Entre as disposições da ordem estão mecanismos inovadores de notificação e cumprimento. Os bloqueios podem ser comunicados diretamente pela blockchain, e o mercado receberá atualizações de uma “lista viva” com 26 mil endereços de carteiras identificados como detentores de ativos roubados. O objetivo é facilitar o bloqueio rápido dos recursos, que seguem sendo lavados em ritmo acelerado.

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O escritório Gibson Dunn representa a Binance no processo. M. Kendall Day, do Gibson Dunn, afirma: “Esta mega-liminar de US$ 6,5 bilhões é uma das maiores, senão a maior, ordens de bloqueio publicamente conhecidas já emitidas. Além da ordem de bloqueio mundial contra os perpetradores, o Gibson Dunn obteve, em nome da Binance, liminares de propriedade e ordens de entrega para recuperar o que foi subtraído. Igualmente significativo é como as ordens funcionarão na prática: elas podem ser notificadas por meio da blockchain, e o mercado será informado de uma ‘lista viva’ em constante atualização, com 26 mil endereços de carteiras identificados como detentores de ativos roubados, permitindo que esses ativos sejam bloqueados rapidamente mesmo enquanto são lavados em ritmo acelerado”.

Usuários protegidos após o ataque de outubro

A Binance informou que os ativos afetados no incidente de outubro foram integralmente repostos. A exchange absorveu o impacto financeiro e os usuários estão protegidos. Ainda assim, a empresa mantém as iniciativas de recuperação em andamento.

Desde o ataque, a Binance trabalha com autoridades, emissores, corretoras e empresas de inteligência de blockchain para monitorar os ativos e apoiar bloqueios sempre que legalmente viável. A decisão do ADGM também cria um caminho legal formal para parceiros que exigem uma ordem judicial antes de liberar ou transferir ativos bloqueados.

Dugan Bliss, vice-conselheiro-geral da Binance, afirma: “A nossa responsabilidade não termina aí. Continuaremos utilizando todos os instrumentos legais disponíveis para rastrear, bloquear e recuperar os ativos roubados, apoiar nossos parceiros na devolução dos recursos sempre que possível e manter esses ativos fora das mãos dos atacantes”.

A Binance afirma que continuará fornecendo atualizações verificadas à medida que o processo de recuperação avançar.

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Fonte: https://itforum.com.br/binance-recuperacao-criptoativos-roubados/