Iagê Zendron Miola assumiu nesta sexta-feira (6) a presidência interina do Conselho Diretor da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A mudança ocorre após o encerramento do mandato de Waldemar Gonçalves, que dirigiu a instituição desde o início de suas atividades.
A transição garante a continuidade das atividades deliberativas da ANPD, responsável por regulamentar e fiscalizar o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) e dos decretos que atualizaram a regulamentação do Marco Civil da Internet (MCI).
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Encerramento do mandato de Gonçalves
Waldemar Gonçalves presidiu a ANPD desde o início de suas atividades, em 2020. Na quinta-feira (5), despediu-se durante o evento de apresentação do balanço de seis anos da Agência. A designação de Miola foi formalizada pela Portaria nº 758/2026, publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (6).
A escolha foi definida pelo Conselho Diretor por meio do Despacho Decisório CD/ANPD nº 191/2026, com base em orientações da Advocacia-Geral da União (AGU) para situações de vacância da presidência de agências reguladoras. Miola exercerá a função interinamente até a posse de um novo diretor-presidente, a ser indicado pelo presidente da República e aprovado pelo Senado Federal.
Perfil de Iagê Miola
Integrante do Conselho Diretor da ANPD desde janeiro de 2025 e servidor público federal desde 2017, Iagê Miola é doutor em Direito pela Universidade de Milão e mestre em Sociologia Jurídica pelo Instituto Internacional de Sociologia Jurídica de Oñati, na Espanha. Graduou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e foi pesquisador visitante na New York University, nos Estados Unidos. Também é professor do Departamento de Direito da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
O Conselho Diretor é o órgão máximo de direção da ANPD e responsável pelas decisões colegiadas da Agência. Ao diretor-presidente cabem a representação institucional, a gestão administrativa e a condução das reuniões do colegiado. Também integram o Conselho as diretoras Lorena Giuberti Coutinho e Miriam Wimmer.
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Fonte: https://itforum.com.br/noticias/iage-miola-presidencia-interina-anpd/