A Meta, empresa controladora do Facebook, do Instagram e do WhatsApp, apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um plano de ação para suas plataformas durante as Eleições 2026. O documento reúne medidas de combate à desinformação, à violência e a conteúdos nocivos, além de regras para publicidade política e para o uso de inteligência artificial generativa.
O plano foi entregue ao TSE com foco em cinco áreas que a empresa considera críticas: discurso hostil, desinformação, ameaças, riscos cívicos e discurso violento.
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Medidas contra desinformação e conteúdo nocivo
Entre as ações previstas estão a remoção de conteúdo nocivo, a proibição de anúncios políticos no WhatsApp e a adoção de rótulos e informações de contexto para combater fake news. A Meta também se comprometeu a reduzir a distribuição de conteúdos desinformativos e a restringir anúncios que desencorajem a participação eleitoral.
O documento inclui ainda medidas de transparência para publicidade política, proteção de dados pessoais em anúncios eleitorais, canais de denúncia e cumprimento de ordens judiciais.
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Regras para discurso de ódio e violência
A política de moderação estabelece a remoção de conteúdos desumanizadores, de alegações envolvendo imoralidade ou criminalidade grave e de insultos dirigidos a pessoas com base em características protegidas. Insultos graves, expressões de desprezo ou nojo, palavrões e apelos à exclusão ou segregação também estão sujeitos à retirada das plataformas.
São proibidos, ainda, conteúdos de incitação à violência, como ameaças contra membros e servidores da Justiça Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral, apelos à violência eleitoral e discursos de ódio. Contas e publicações que incentivem condutas antidemocráticas ou a divulgação de fatos falsos contra a integridade do processo eleitoral podem ser suspensas.
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Fonte: https://itforum.com.br/noticias/meta-tse-plano-eleicoes-2026/