Fazer compras no exterior costuma fazer parte do roteiro de uma viagem internacional, seja para aproveitar os preços dos eletrônicos, experimentar produtos que não são comercializados no Brasil ou trazer algumas especiarias do destino visitado. No entanto, nem tudo pode entrar no Brasil.
Para quem chega ao país de avião, além de respeitar a cota de isenção de US$ 1 mil estabelecida pela Receita Federal, é preciso se atentar a uma série de restrições que independem do valor das mercadorias.
A entrada de determinados produtos é proibida por questões sanitárias, ambientais ou de segurança, enquanto outros precisam de autorização de órgãos como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
A seguir, confira alguns dos produtos que podem ser barrados nos aeroportos brasileiros:
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1. Carnes e embutidos
O jamón ibérico espanhol, o presunto de Parma italiano, o salame, a mortadela e as salsichas que contêm carne suína estão entre os alimentos que não podem ser trazidos do exterior, mesmo quando industrializados e embalados a vácuo.
A restrição busca evitar doenças no Brasil. No caso dos produtos de origem suína, uma das exceções são as carnes enlatadas que passam por um processo de esterilização pelo calor. Também é proibida a entrada de carnes e pescados crus, de fabricação caseira ou que tenham passado exclusivamente pelo processo de defumação, independentemente da espécie animal.
Por outro lado, produtos industrializados como as sardinhas enlatadas podem ser trazidos na mala. Os alimentos devem estar lacrados em suas embalagens originais, com identificação da composição, da procedência e da autoridade sanitária do país produtor, além de serem destinados ao consumo próprio.
Mesmo quando permitidos, esses produtos devem ser declarados à fiscalização no desembarque. Confira todas as regras no site do Ministério da Agricultura e Pecuária
2. Queijos e outros derivados do leite
A entrada de queijos e outros derivados do leite de fabricação caseira é proibida no Brasil. O mesmo vale para o leite cru de qualquer espécie animal, ainda que os produtos estejam refrigerados, congelados ou embalados a vácuo.
Mesmo entre os queijos industrializados, há restrições. O Ministério da Agricultura proíbe a entrada de produtos feitos com leite de vaca ou de búfala não pasteurizado ou não esterilizado provenientes de determinados países, como França, Itália, Espanha, Grécia e Japão. A restrição vale também para o leite utilizado na fabricação desses produtos.
Os demais produtos lácteos industrializados podem ser trazidos para consumo próprio, desde que estejam lacrados nas embalagens originais e apresentem identificação do produto, da composição, do país de origem e da autoridade sanitária local.
A lista completa dos países com restrições está disponível no site do Ministério da Agricultura e Pecuária.

3. Mel e outros produtos apícolas
Não é permitido trazer mel do exterior, ainda que industrializado e lacrado na embalagem original. A restrição vale também para outros produtos apícolas, como própolis e seus derivados, pólen e cera de abelha.
Também estão na lista de produtos proibidos a geleia real, utilizada na alimentação das larvas e da abelha-rainha, e a apitoxina, nome dado ao veneno das abelhas.

4. Frutas, plantas e sementes
Até mesmo uma maçã que sobrou do lanche servido durante o voo pode ser apreendida no desembarque. A entrada de frutas, legumes, verduras e flores, frescos ou secos, é proibida sem a apresentação de um certificado fitossanitário, documento emitido pela autoridade agropecuária do país de procedência.
As exigências são maiores para sementes destinadas ao plantio, mudas e bulbos de flores, como os de tulipas comercializados na Holanda. Além da documentação sanitária, esses produtos precisam de uma autorização de importação emitida previamente pelo Ministério da Agricultura.

5. Artigos de artesanato
Colares feitos com sementes, esculturas de madeira e peças confeccionadas com penas, ossos, dentes ou chifres de animais também podem ser apreendidos nos aeroportos brasileiros.
O Ministério da Agricultura exige que os materiais utilizados na fabricação dessas peças tenham passado por tratamentos específicos. Caso contrário, o viajante precisa apresentar a documentação sanitária correspondente. Para materiais de origem vegetal, são aceitos processos como tingimento, tostagem e desidratação artificial. Peças de madeira bruta com espessura inferior a seis milímetros e artigos fabricados com madeiras reconstituídas, como MDF, dispensam esses tratamentos.
A entrada de peças com sinais da presença de pragas é proibida, sejam elas de origem animal ou vegetal.
6. Cigarros eletrônicos
Popularmente conhecidos como vapes e pods, os cigarros eletrônicos têm importação proibida no Brasil desde 2009. A proibição estabelecida pela Anvisa vale tanto para modelos descartáveis quanto para recarregáveis e inclui refis, peças e acessórios. Mesmo que seja destinado ao uso pessoal, o aparelho não pode ser trazido do exterior na bagagem de mão ou na despachada.

7. Produtos falsificados e pirateados
Réplicas de bolsas de grife, relógios de luxo, roupas e tênis com marcas falsificadas integram a lista de mercadorias proibidas pela Receita Federal. A proibição abrange também produtos pirateados, como cópias ilegais de jogos eletrônicos.

8. Medicamentos e produtos à base de cannabis
Chocolates e balas de gelatina com THC, substância psicoativa da cannabis, são vendidos em países onde o consumo recreativo da maconha é legalizado, mas não podem ser trazidos ao Brasil. A exceção envolve determinados derivados da planta destinados a tratamentos de saúde, cuja importação exige receita médica e autorização prévia da Anvisa.
Também é proibida a entrada de medicamentos que contenham substâncias como a desomorfina, um opioide, e a mescalina, de efeito alucinógeno.
Os medicamentos trazidos na bagagem devem ser destinados ao uso próprio. Aqueles sujeitos a controle especial no Brasil precisam estar acompanhados de receita médica, mesmo quando adquiridos sem prescrição no exterior. A relação de substâncias proibidas pode ser consultada no guia de bagagem da Anvisa.

9. Réplicas de armas de fogo
Mesmo quando vendidos como brinquedos ou artigos de coleção, objetos que possam ser confundidos com armas de fogo têm entrada proibida no Brasil. A restrição está prevista no Estatuto do Desarmamento, que estabelece exceções para réplicas destinadas à instrução, ao adestramento ou à coleção de usuários autorizados.
Já armas de fogo e munições estão sujeitas ao controle do Exército Brasileiro. A liberação desses produtos pela alfândega depende da autorização do órgão e da apresentação da documentação exigida para cada categoria.
10. Cigarros e bebidas brasileiros destinados à exportação
Até mesmo produtos de fabricação nacional podem ser barrados na volta de uma viagem internacional. É o caso dos cigarros e das bebidas produzidos no Brasil exclusivamente para exportação, ou seja, destinados à venda em outros países e não ao mercado brasileiro. Mesmo que sejam comprados legalmente no exterior, esses produtos não podem retornar ao Brasil na bagagem dos viajantes.
A proibição também abrange cigarros de fabricação estrangeira cujas marcas não são comercializadas em seus próprios países de origem, conforme estabelece a Receita Federal.
Como funciona a fiscalização da bagagem no Brasil?
Ao desembarcar no Brasil com produtos sujeitos à fiscalização sanitária ou que exigem autorização de importação, o viajante deve preencher a Declaração Eletrônica de Bens de Viajantes (e-DBV) e passar pelo canal “Bens a Declarar”.
Alimentos e outros produtos de origem animal ou vegetal são fiscalizados pela Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), vinculada ao Ministério da Agricultura. Os itens proibidos ou que não atendam às exigências sanitárias podem ser apreendidos e destruídos.
Nas chegadas ao país por via aérea ou marítima, a cota de isenção de impostos é de US$ 1 mil por viajante, concedida a cada 30 dias e intransferível. Há ainda uma isenção adicional de US$ 1 mil para compras no free shop de desembarque. Sobre o valor que ultrapassar o limite de isenção da bagagem incide um imposto de 50%. Se os bens não forem declarados, será aplicada também uma multa de 50% sobre o excedente.
A Receita Federal estabelece ainda limites quantitativos para as mercadorias trazidas na bagagem. Para viajantes a partir de 18 anos, são permitidos, dentro do regime de bagagem, até 12 litros de bebidas alcoólicas, 200 cigarros estrangeiros, 25 charutos ou cigarrilhas e 250 gramas de fumo.
Antes de viajar, vale consultar a lista de produtos agropecuários permitidos e proibidos pelo Ministério da Agricultura e o Guia do Viajante da Receita Federal.
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Fonte: https://viagemeturismo.abril.com.br/manual-do-viajante/10-produtos-que-podem-ser-barrados-nos-aeroportos-brasileiros/

