O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes defendeu a soberania nacional do Brasil e citou o escritor brasileiro Machado de Assis e o ex-presidente norte-americano Abraham Lincoln.
É a primeira manifestação pública do ministro após as sanções impostas pelo presidente dos Estados Unidos Donald Trump, principalmente em resposta à articulação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no exterior para aplicar medidas contra o magistrado. Ao discursar na sessão de abertura do segundo semestre do Judiciário após recesso, Moraes fez uma defesa enfática da soberania brasileira.
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Os ministros do Supremo Tribunal Federal realizam sessão de abertura do segundo semestre do ano Judiciário, na manhã desta sexta-feira (01/8)
BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto
O Presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil Luís Roberto Barroso
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Ministro André Mendonça, durante a sessão
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No STF, ministro Flávio Dino
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Alexandre de Moraes, que sofreu sanção da Lei Magnitsky do governo dos EUA
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Plenário do STF reunido em sessão
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“As instituições brasileiras são fortes e sólidas. Coragem institucional e defesa da soberania nacional fazem parte do universo desta Corte, que não aceitará coações nem tentativas de novos golpes de Estado. Machado de Assis disse: ‘A soberania nacional é a coisa mais bela do mundo, com a condição de ser soberania e ser nacional’”, declarou Moraes.
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O ministro continuou afirmando que a soberania do Brasil jamais será negociada ou extorquida, e que o STF será sempre inflexível na defesa do país, em nome da Constituição.
“A frase: ‘A soberania nacional é a coisa mais bela do mundo, com a condição de ser soberania e ser nacional’ é atribuída a Machado de Assis. Com sua característica ironia, a citação ressalta a importância da soberania, mas também a necessidade de que ela seja genuína e efetiva — e não apenas um conceito vazio”, pontuou Moraes.
Ao citar Lincoln, Moraes destacou que o ex-presidente dos EUA foi responsável pela manutenção da união do país e pela Proclamação da Emancipação, mencionando a frase “os princípios mais importantes podem e devem ser inflexíveis”. “A independência judicial é um desses princípios, que não só pode, não só deve, mas também será inflexível e defendido por este Supremo Tribunal Federal. A independência judicial não é um direito do magistrado”, disse o ministro.
“A independência judicial constitui um direito fundamental dos cidadãos, que têm o direito a uma tutela judicial efetiva, ao devido processo legal e ao julgamento por um tribunal independente e imparcial — pois, em nenhum lugar do mundo, se consegue conceituar um verdadeiro Estado Democrático de Direito sem a existência de um Poder Judiciário autônomo, que exerça sua função de guardião da Constituição e das leis”, completou Moraes.
Patética
Moraes atacou, inicialmente, as articulações feitas por autoridades brasileiras fora do país. “Fartas provas demonstrando auxílio na negociação espúria, vil, traiçoeira, com autoridades estrangeiras para que se pratique atos hostis à economia do Brasil”, reagiu Moraes, classificando como “traição”, com negociação espúria, quem articula contra o Brasil fora do país.
Pela primeira vez, o ministro Moraes criticou os ataques às famílias de ministros. “Ousadia criminosa parece não ter limites”, atacou o ministro. A esposa dele, Viviane Barci de Moraes, acompanha o início dos trabalhos no plenário do STF.
Moraes também garantiu que “o rito processual do STF não se adiantará, não se atrasará”. “O rito irá ignorar as sanções praticadas. Vai ignorar as sanções que foram aplicadas e vai continuar os julgamentos. Sempre de forma colegiada”, completou.
Fonte: https://www.metropoles.com/brasil/moraes-cita-machado-de-assis-e-lincoln-ao-defender-soberania-nacional