Bolsonaro quer recorrer a órgão da OEA bancado pelo dinheiro do governo Trump

Os advogados de Jair Bolsonaro (PL) estudam levar sua condenação no Supremo Tribunal Federal (STF) para a Corte Interamericana de Direitos Humanos, na Costa Rica. O recurso, porém, depende antes da análise da Comissão Interamericana, ligada à OEA, hoje fortemente pressionada e financiada pelos Estados Unidos sob o governo Donald Trump, conforme informações do colunista Jamil Chade, do UOL.

A Comissão depende fortemente do dinheiro americano para funcionar. Em 2024, dos US$ 7 milhões enviados por governos da região, US$ 6 milhões vieram da Casa Branca. Considerando todas as fontes, quase metade do orçamento do órgão é bancado pelos EUA.

Quando voltou ao poder, Trump cortou os repasses e só retomou o dinheiro depois de impor restrições aos temas tratados, como racismo estrutural e gênero. Uma das áreas mais dependentes dos recursos americanos é a de Liberdade de Expressão — justamente a que a defesa de Bolsonaro pretende acionar.

Lobby e influência

Nos últimos anos, grupos da extrema-direita têm atuado para influenciar a Comissão. A organização americana Alliance Defending Freedom (ADF), com forte presença em Washington, passou a orientar alas do bolsonarismo. Deputados do PL que viajaram aos EUA tiveram apoio logístico dessas entidades e participaram de reuniões organizadas por elas.

Trump também conseguiu ampliar sua presença dentro da própria Comissão. Com pressão da Casa Branca, a ativista cubana Rosa Maria Payá, aliada do presidente norte-americano, foi eleita para uma das vagas, obtendo 20 dos 32 votos possíveis.

Crítica de governos de esquerda na América Latina, Payá já defendeu o embargo contra Cuba, atacou o presidente chileno Gabriel Boric e chamou a vice-presidente da Colômbia, Francia Márquez, de “apoiadora do terrorismo”.

Eleição marcada por chantagem

A escolha de Payá foi cercada de ameaças. Os EUA pressionaram países mais vulneráveis com risco de cortes em programas de cooperação. Um dia antes da votação, a Casa Branca avisou que poderia deixar a OEA caso não tivesse apoio para sua candidata e para intervenções em países como Venezuela e Haiti.

A vitória de Payá foi comemorada pelo secretário de Estado Marco Rubio, crítico do governo brasileiro e do STF. “A voz e o incansável trabalho de Payá em defesa da liberdade, da democracia e dos direitos humanos em nossa região são necessários agora mais do que nunca”, escreveu nas redes sociais.

O governo Lula tentou reagir lançando o acadêmico Fabio de Sá e Silva, mas sua candidatura acabou barrada após um impasse com um candidato mexicano. Sem conseguir avançar, o Brasil viu os EUA ampliarem ainda mais sua influência dentro da Comissão, o que pode impactar diretamente o possível recurso da defesa de Bolsonaro.