O governo federal prorrogou por 30 dias a desoneração da gasolina e do etanol, com validade até 9 de dezembro. O decreto foi assinado pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, e publicado em edição extra do Diário Oficial da União nesta segunda-feira (9), segundo O Globo.
A renovação mantém zeradas as alíquotas federais de PIS/Cofins e Cide sobre a gasolina e de PIS/Cofins sobre o etanol. Os valores correspondem a R$ 0,89 por litro do primeiro combustível e R$ 0,19 do segundo.
Também foi preservada a subvenção de R$ 0,428 por litro aos produtores de etanol. Ampliado em outubro, o benefício busca manter a competitividade do biocombustível diante do alívio tributário concedido à gasolina.
A equipe econômica estima impacto conjunto de R$ 3,57 bilhões durante a prorrogação. Os benefícios venceriam nesta segunda-feira. Criados em setembro, em resposta à alta do petróleo durante a guerra no Oriente Médio, foram renovados e ampliados no mês seguinte.
O diesel tem calendário separado: a subvenção adicional de R$ 1,40 por litro aos importadores vale até o dia 13 e ainda deve ser prorrogada. Ela se soma ao benefício anterior de R$ 2,12 por litro.
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Fonte: https://www.diariodocentrodomundo.com.br/governo-prorroga-imposto-zero-sobre-gasolina-e-etanol-ate-9-de-dezembro/