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O Rio Grande do Norte instituiu, por meio da Lei nº 12.554, sancionada em 4 de dezembro, o Programa Agente Jovem Ambiental (AJA), iniciativa voltada para jovens de 15 a 25 anos em situação de vulnerabilidade social. O objetivo é inserir esse público em projetos socioambientais sustentáveis, combinando formação cidadã, geração de renda e preservação ambiental.
De acordo com a norma, o programa atende jovens integrantes de famílias inscritas no CadÚnico e matriculados na rede pública de ensino – ou que já tenham concluído o ensino médio público. Ao serem selecionados, eles passam a ser oficialmente reconhecidos como Agentes Jovens Ambientais.
Entre os propósitos do AJA estão a capacitação para promoção da educação ambiental, o incentivo à participação comunitária, o fortalecimento da autoestima e a qualificação social e profissional dos jovens. A atuação inclui mobilização das comunidades, apoio à recuperação de áreas degradadas, colaboração na proteção de espaços ambientais e participação em atividades como coleta seletiva, arborização e campanhas de conscientização.
O programa será executado, coordenado e monitorado pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). O órgão poderá firmar parcerias com outras entidades públicas e organizações do terceiro setor para ampliar as ações previstas.
A lei entra em vigor na data de sua publicação.
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Fonte: https://agorarn.com.br/ultimas/nova-lei-institui-iniciativa-ambiental-voltada-a-jovens-de-15-a-25-anos-no-rn/