Imposto sobre vinhos e champanhes europeus será zerado até 2034 com acordo Mercosul-UE

A partir desta sexta-feira (1°), o imposto de importação sobre vinhos e champanhes europeus no Brasil começa a cair, como parte do acordo entre o Mercosul e a União Europeia (UE). A tarifa, que atualmente é de 27%, será reduzida para 24%, com nova redução para 21% em 1º de janeiro de 2027. O acordo, que entrou em vigor de forma provisória este mês, prevê que o imposto sobre esses produtos seja zerado até 2034, trazendo uma série de benefícios ao mercado brasileiro de bebidas importadas.

Além de reduzir a tarifa para vinhos e champanhes, o acordo estabelece um cronograma diferente para os espumantes. As garrafas que custam mais de US$ 8 por litro terão a tarifa zerada imediatamente, enquanto os rótulos abaixo desse valor só ficarão isentos após 12 anos. Essa diferenciação tem como objetivo equilibrar o mercado e possibilitar que os consumidores brasileiros tenham acesso a uma variedade maior de produtos, com preços mais acessíveis.

O acordo foi assinado em janeiro de 2026 após mais de 25 anos de negociações. Contudo, a implementação definitiva do tratado ainda está em suspensão, pois o Parlamento Europeu decidiu enviar o acordo para revisão jurídica pelo Tribunal de Justiça da UE. Isso pode atrasar a conclusão do processo, mas as tarifas já começam a ser reduzidas de forma provisória, o que favorece o mercado de vinhos no Brasil.

Roberto Kanter, professor de MBAs da FGV, acredita que a redução do imposto de importação pode tornar os vinhos europeus mais baratos no Brasil e ampliar a variedade de rótulos disponíveis. “É possível encontrar vinhos muito bons por dois, três ou quatro euros”, afirmou o especialista. Kanter explica que, devido à alta tarifa, o consumidor brasileiro acaba comprando vinhos mais caros, mesmo que existam opções mais acessíveis na Europa. A redução gradual do imposto pode estimular empresas brasileiras a importar vinhos de menor preço, tornando o mercado mais diversificado.

José Niemeyer, professor de Relações Internacionais do Ibmec-RJ, também vê a medida com bons olhos, apontando que a maior concorrência entre os países produtores de vinhos pode resultar em preços mais competitivos. “O brasileiro vai tomar vinho mais barato”, afirma Niemeyer, destacando que, com o aumento da oferta de vinhos europeus no mercado brasileiro, a tendência é que o preço dos rótulos de boa qualidade se torne mais acessível. No entanto, ele ressalta que essa redução de preços não será imediata e ocorrerá de forma gradual.

Com o tempo, espera-se que os vinhos europeus sigam a tendência observada nos rótulos chilenos e argentinos, que já são mais acessíveis devido ao alto volume de produção desses países. Kanter acredita que, à medida que a concorrência aumenta, os vinhos de outros países, como a França, Itália e Espanha, também se tornem mais competitivos no Brasil, beneficiando os consumidores com preços mais baixos e maior diversidade no mercado.