Relator da Dosimetria rebate ataques de Flávio sobre “jogo combinado” com Moraes

O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator da Lei da Dosimetria na Câmara dos Deputados, reagiu aos ataques do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que o acusou de ter um “jogo combinado” com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A acusação foi feita por ele durante um evento em Santa Catarina no sábado (9), quando disse que o magistrado foi quem escreveu o texto.

“Acho estranho, porque foi o próprio Alexandre de Moraes que escreveu o texto aprovado no Congresso. Foi ele quem interditou o debate no Legislativo, tanto na Câmara quanto no Senado, porque nós queríamos a anistia ampla, geral e irrestrita. E, estranhamente, o relator na Câmara tem proximidade com o ministro, porque parece que ele recebia diretamente dele, perguntando o que poderia ou não estar nesse texto da dosimetria”, disse Flávio.

Em resposta, Paulinho da Força usou as redes sociais para esclarecer que o texto foi elaborado após discussões com todas as bancadas do Congresso, incluindo deputados, senadores e o próprio Flávio Bolsonaro.

O deputado afirmou que as conversas não representaram uma submissão do Legislativo ao Judiciário, nem houve qualquer tipo de aval externo para a elaboração do projeto. “Isso não representa submissão do Legislativo ao entendimento prévio do Judiciário”, escreveu.

Paulinho também afirmou que, ao contrário do que foi sugerido por Flávio, o Congresso atuou de forma independente tanto na aprovação da Lei da Dosimetria quanto na derrubada do veto presidencial ao projeto. Ele disse que o mais importante no processo é garantir a “harmonia institucional” e o respeito às decisões tomadas democraticamente pelo Parlamento brasileiro.

“Não considero produtivo transformar esse debate em disputa política ou pessoal. O mais importante é garantir o cumprimento da lei, a harmonia institucional e o respeito às decisões democraticamente construídas pelo Parlamento brasileiro”, prosseguiu.

Moraes suspendei a aplicação da Lei da Dosimetria até que a Corte julgue ações que apontam inconstitucionalidade da medida. Ao menos 24 pedidos de redução de penas foram feitos após o Congresso derrubar o veto, na última quinta (7).