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O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte indicou, por unanimidade, os desembargadores Martha Danyelle Sant’Anna Costa Barbosa e João Rebouças para comandar o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte no biênio 2026-2028. A definição ocorreu na sessão de quarta-feira 3, sob a presidência do desembargador Ibanez Monteiro, presidente do TJRN.
Martha Danyelle deverá assumir a Presidência do TRE-RN. João Rebouças deverá ocupar a Vice-Presidência e a Corregedoria Regional Eleitoral. A futura gestão sucederá a desembargadora Maria de Lourdes Medeiros de Azevedo, atual presidente da Corte Eleitoral, e o desembargador Ricardo Procópio Bandeira de Melo, atual vice-presidente e corregedor.
A escolha foi feita em razão do encerramento do biênio da atual direção do TRE-RN, previsto para 31 de agosto de 2026. Ao comunicar o tema no Pleno, Ibanez informou que o TJRN havia recebido ofício da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral sobre o fim do mandato dos atuais dirigentes. O presidente do TJRN sugeriu o nome de Martha Danyelle, observando que ela ainda não havia integrado a Corte Eleitoral, e em seguida consultou João Rebouças, que aceitou a indicação.
A nova direção terá papel central no processo eleitoral de 2026 no Rio Grande do Norte. Caberá ao TRE-RN conduzir a organização das eleições gerais no Estado, período em que estarão em disputa os cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual. O biênio 2026-2028 também alcança a fase posterior ao pleito, com julgamento de processos eleitorais e acompanhamento de prestações de contas.
A composição do TRE-RN é formada por sete membros. São dois desembargadores do Tribunal de Justiça, dois juízes de Direito escolhidos pelo TJRN, um juiz federal escolhido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região e dois juristas, indicados a partir de listas formadas pelo Tribunal de Justiça e nomeados pela Presidência da República. A Presidência e a Vice-Presidência da Corte Eleitoral são exercidas por desembargadores indicados pelo TJRN, e a Corregedoria Regional Eleitoral é acumulada pela Vice-Presidência.
Na mesma sessão, Ibanez Monteiro informou outro ponto envolvendo a composição do TRE-RN. O TJRN publicou editais para a escolha de juristas para duas vagas, sendo uma de membro titular e outra de membro suplente. Segundo o presidente, houve apenas três inscritos nas duas listas. Ele explicou que as duas mulheres inscritas aparecem nas duas relações, enquanto há também um homem inscrito. A situação pode gerar dificuldade prática na formação das listas a serem encaminhadas ao Tribunal Superior Eleitoral, caso uma das candidatas seja escolhida em uma das vagas e deixe a outra lista com número insuficiente de nomes.
O edital referente à vaga de membro suplente, publicado em 14 de maio, abriu inscrições de 18 a 22 de maio para advogados interessados em concorrer à formação de lista tríplice. A vaga será aberta com o término do biênio do juiz eleitoral substituto Lourinaldo Silvestre de Lima Filho, previsto para 16 de outubro de 2026. Para concorrer, o advogado precisa estar em exercício da advocacia e comprovar no mínimo dez anos de prática profissional, consecutivos ou não.
Lourinaldo Silvestre foi empossado como jurista substituto do TRE-RN em outubro de 2024, após nomeação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. À época, a lista tríplice encaminhada pelo TJRN continha os nomes dos advogados Fabiana de Sousa Pinheiro, Felipe Maciel Pinheiro Barros e Lourinaldo Silvestre de Lima Filho. Ele substituiu Daniel Maia e passou a integrar a Corte como suplente no biênio 2024-2026.
A escolha dos juristas segue rito próprio. Os interessados precisam apresentar certidão atualizada da OAB, certidões das Justiças Federal, Estadual e Eleitoral, documentos que comprovem exercício da advocacia e currículo. As certidões servem para subsidiar a análise de idoneidade moral, requisito constitucional cuja avaliação cabe ao Plenário do TSE. O formulário também exige declaração sobre eventual parentesco com membros do TJRN ou do TRE-RN.
A baixa quantidade de inscritos chamou atenção durante a sessão. Ibanez observou que, em outros processos, o tribunal costumava receber listas mais extensas de candidatos à classe de jurista. Desta vez, segundo ele, “não há concorrência” em termos práticos, já que o número de interessados é o mínimo necessário para a formação de uma lista tríplice e se repete parcialmente nas duas vagas.
A indicação de Martha Danyelle e João Rebouças integra a renovação da Justiça Eleitoral potiguar para o ciclo que atravessará a eleição estadual de 2026. Além dos dois desembargadores, o TJRN também conduz a recomposição de vagas da classe de jurista, etapa que depende da formação das listas pelo Pleno, da análise pelo TSE e da nomeação pela Presidência da República.
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Fonte: https://agorarn.com.br/ultimas/tjrn-indica-martha-danyelle-e-joao-reboucas-para-comandar-tre-rn-no-bienio-2026-2028/