Apreensão de arma complica permanência de Jair Bolsonaro em prisão domiciliar

A apreensão de uma pistola registrada em nome do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante uma blitz em Brasília, na noite de segunda-feira (15), reduziu a chance de o ministro Alexandre de Moraes, do STF, prorrogar a prisão domiciliar temporária do ex-chefe do Executivo. O prazo da medida vence no próximo dia 25. Com informações da Folha de S.Paulo.

Moraes avaliava renovar a domiciliar por mais 90 dias porque considerava que Bolsonaro cumpria a custódia sem intercorrências ou sinais de descumprimento. A situação mudou depois que a arma apareceu com o militar Estácio Leite da Silva Filho, segurança do ex-presidente. O ministro deu 24 horas para a defesa apresentar explicações.

Estácio relatou à Polícia Militar que levava a pistola para conserto por causa de uma pane e que pretendia devolvê-la nesta terça-feira (16). Moraes determinou que os advogados esclareçam “por que, às vésperas do encerramento do período de 90 dias concedido a título de prisão domiciliar humanitária, o condenado solicitou a realização de reparo no armamento”.

O ministro também levantou a possibilidade de descumprimento de ordens judiciais. Carros que deixam a casa de Bolsonaro devem passar por revista, mas a arma registrada em nome do ex-presidente apareceu com um terceiro a 33 quilômetros de distância do condomínio onde ele cumpre a domiciliar.

A Polícia Militar respondeu a Moraes que faz varredura em habitáculos e porta-malas dos veículos que saem da residência de Bolsonaro. A corporação afirmou, porém, que os carros usados por seguranças ficam estacionados em via pública e não entram na garagem, “razão pela qual não são submetidos a vistorias”.

O policial militar Davi Evangelista Alves afirmou que a pistola estava no assoalho do carro e que, quando ele percebeu o armamento, “o motorista, de forma repentina, fechou o vidro”. Estácio teria dito inicialmente que a arma “constava em sua funcional”, mas o policial afirmou que não encontrou esse registro na documentação do militar. Depois de nova pergunta, o segurança respondeu que a pistola era de Bolsonaro e que o equipamento costumava ficar dentro do carro.

A violação de medidas cautelares já serviu de fundamento para Moraes revogar benefícios em outros momentos. O ministro citou episódios em que Bolsonaro apareceu nas redes sociais dos filhos e a tentativa do ex-presidente de romper a tornozeleira eletrônica com um ferro de solda, em novembro passado.

A domiciliar havia sido concedida no fim de março para que Bolsonaro se recuperasse de um quadro de broncopneumonia após internação. Auxiliares de dois ministros alinhados a Moraes afirmam que, se a defesa não convencer o relator, o ex-presidente pode voltar para a Papudinha. O relatório médico mais recente, enviado ao STF na sexta-feira (12), aponta crises de soluço, “piora considerável” entre 9 e 10 de junho e uso de doses extras de medicamentos “no limite terapêutico de segurança”; a equipe médica pediu exames para investigar esofagite crônica e registrou condição cardiológica estável, oscilações de equilíbrio e queixa de “fadiga aos médios esforços”.